Conforme o documento, a partir dessa terça-feira os dias de funcionamento serão de segunda-feira a quinta-feira, das 5h às 15h, podendo serem comercializadas frutas, verduras, legumes, cereais, carnes em geral, peixes e laticínios.

Ainda segundo o documento, está proibida a colocação de cestos, balaios e outros objetos que impeçam a circulação de pessoas. Também não poderão participar feirantes de outros municípios. Já os bares, restaurantes e lanchonetes instaladas no Mercado Público e Polo Comercial terão os atendimentos suspensos.

No decreto, o prefeito Padre Eraldo Cordeiro determinou que a fiscalização será realizada pela Coordenação do Comitê de Emergência no Enfrentamento e Prevenção do Coronavírus em Delmiro Gouveia e demais órgãos, como as polícias Civil e Militar.