O objetivo do programa é dar segurança alimentar e garantir a sobrevivência de agricultores familiares com renda mensal de até um salário mínimo e meio, quando tiverem perdas de produção igual ou superior a 50% em razão da estiagem ou excesso hídrico.

Municípios onde foram comprovadas perdas no ano agrícola 2022/2023: Água Branca, Batalha, Belém, Belo Monte, Cacimbinhas, Canapi, Craíbas, Delmiro Gouveia, Estrela de Alagoas, Girau do Ponciano, Igaci, Inhapi, Jacaré dos Homens, Jaramataia, Major Izidoro, Maravilha, Mata Grande, Minador do Negrão, Monteirópolis, Olho D’Água das Flores, Olho D’Água do Casado, Olivença, Ouro Branco, Palestina, Palmeira dos Índios, Pão de Açúcar, Pariconha, Piaçabuçu, Piranhas, Poço das Trincheiras, Santana do Ipanema, São José da Tapera, Senador Rui Palmeira e Traipu.

O Garantia-Safra é uma ação do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (PRONAF), vinculado ao Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA) e pactuado com recursos do Governo de Alagoas, através da Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária (Seagri), Prefeituras Municipais, Fundo Garantia Safra (FGS) e agricultores familiares.