Segundo a nota, a decisão tomada por Bolsonaro compromete, principalmente, as ações de ensino, pesquisa e extensão, como também da assistência estudantil, “por meio da redução dos programas que visam garantir a permanência e êxito dos estudantes”.

O Ifal explicou, por meio da nota, que o corte de recursos para a instituição chega a mais de R$ 12 milhões. “De acordo com a Pró-reitoria de Administração (Proad), se forem consideradas apenas as despesas de funcionamento (custeio - ação 20RL), o percentual é ainda maior, passando para 25,54%, no total”, diz a nota.

Confira abaixo a nota do Ifal na íntegra.

Nota Oficial sobre o bloqueio no orçamento do Ifal

O governo federal anunciou, na última sexta-feira (27),  um bloqueio de 14,54% no orçamento dos recursos destinados para as ações de custeio/funcionamento, para o ano de 2022, das instituições federais de educação. Na prática, essa ação representa um corte no orçamento do Ministério da Educação na ordem de 3 bilhões de reais, e para as universidades e os institutos federais bloqueio na ordem de 1 bilhão de reais.

Para o Instituto Federal de Alagoas (Ifal), instituição integrante da Rede Federal de Educação Profissional, Cienti?fica e Tecnolo?gica, o bloqueio dos recursos foi no montante de R$ 12.847.232,00, de acordo com o Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal (Siafi), o que representa uma redução de 14,54% do orçamento discricionário total. 

Na prática, esse bloqueio atinge diretamente o funcionamento da instituição e compromete, principalmente, as ações de ensino, pesquisa e extensão, como também da assistência estudantil, por meio da redução dos programas que visam garantir a permanência e êxito dos estudantes.

De acordo com a Pró-reitoria de Administração (Proad), se forem consideradas apenas as despesas de funcionamento (custeio - ação 20RL), o percentual é ainda maior, passando para 25,54%, no total. Desde 2015, o Ifal vem sofrendo reduções orçamentárias consecutivas que, somadas a esse bloqueio, representam perdas acumuladas que chegam a aproximadamente R$ 17 milhões em seu custeio.

Na tabela abaixo, estão descritos os valores dos recursos de custeio destinados à Instituição pelo Tesouro Nacional e o percentual incidente sobre o valor total do bloqueio na conta da Instituição.

Nesse momento, a preocupação do reitor Carlos Guedes se dá também em razão do retorno presencial nas áreas acadêmica e administrativa, após dois anos de atividades remotas decorrentes da pandemia. “Desde o final de 2021, voltamos às atividades presenciais e estamos tendo um custo extra de posicionamento pós-pandemia da covid-19. A necessidade que a gente tem de adequar a infraestrutura, além da questão com os cuidados sanitários que temos de ter em sala de aula, nos setores administrativos e em toda a instituição, custa muito”, afirmou o reitor do Ifal.

Diante dessa realidade, o Colégio de Dirigentes do Ifal, órgão colegiado composto pelo Reitor, pelos/as Pró-Reitores/as e pelos/as Diretores/as-Gerais de todos os Campi e das Diretorias Sistêmicas, realizou na tarde desta quinta-feira, 02, uma reunião de caráter emergencial com o objetivo de avaliar o cenário e definir as estratégias para lidar com o impacto do bloqueio anunciado pelo governo federal na instituição.

“Precisamos unir esforços na busca de ações para o desbloqueio do orçamento das Instituições de Ensino Federais, em especial, as do Estado de Alagoas. Nosso compromisso maior é com a nossa missão institucional, razão pela qual existimos, que é a de promover um ensino de qualidade social, público e gratuito, além de garantir as condições de permanência e êxito de nossos estudantes”, ressaltou o reitor.

Como encaminhamento da reunião, ficou claro o empenho de todas/os as/os dirigentes da instituição para a busca de alternativas administrativas que possam minimizar os impactos desse bloqueio de recursos feito pelo governo federal, mas caso o bloqueio seja mantido, o funcionamento adequado dos campi do Ifal será inviabilizado e a qualidade dos serviços comprometida. Nos próximos dias, o reitor do Ifal viajará a Brasília para fazer um apelo junto aos parlamentares da bancada federal.