Moradores do município de Delmiro Gouveia foram contemplados com a escritura gratuita de suas casas, neste sábado (2), pelo Programa Moradia Legal II, realizado pelo Tribunal de Justiça de Alagoas (TJ/AL) em parceria com a Associação dos Notários e Registradores de Alagoas (Anoreg), Corregedoria-Geral da Justiça de Alagoas (CGJ) e a prefeitura municipal.
Ao som da Orquestra José Nicácio de Souza, o evento foi realizado durante a manhã, no ginásio poliesportivo da Escola Municipal Maria Dulce, localizado na Rua Batista Vanderley, no bairro Campo Grande. Na ocasião, foram entregues 230 títulos de propriedade de imóveis.
Participaram do evento o corregedor-geral de Justiça, desembargador Klever Rêgo Loureiro, coordenador do programa Moradia Legal II, juiz Carlos Cavalcanti, juiz Giovanni Jatubá, vice-prefeita do município, Ziane Costa, e secretários municipais.
O desembargador Klever Loureiro foi o primeiro a discursar e disse que "é com grande satisfação que participo de mais uma entrega de títulos de propriedades desse projeto que foi idealizado pelo desembargador Washington Luiz. Nosso Poder Judiciário fica muito feliz em poder contribuir com a felicidade das famílias que são contempladas".
O juiz Carlos Cavalcanti falou da importância do programa e pediu ajuda ao governo municipal para realizar uma nova etapa no município. "A partir de hoje os contemplados poderão dizer com orgulho que são donos de um imóvel, com um título devidamente registrado. Peço que o governo municipal nos ajude a realizar mais uma etapa", disse.
Uma das primeiras a receber a escritura de graça, a dona de casa Elza Maria dos Santos, moradora do bairro Pedra Velha, disse que o título de propriedade do imóvel é a realização de um sonho antigo. "Temos que agradecer a toda a equipe que realizou esse nosso sonho. Esperamos há bastante tempo, mas graças à Deus conseguimos", disse.
A vice-prefeita Ziane Costa homenageou o desembargador Washington Luiz Damasceno, que, por decisão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), está afastado das funções no Tribunal. "O desembargador Washington Luiz ajudou e ajuda muito ao município de Delmiro e o estado de Alagoas, por isso não poderia esquecer de citá-lo. "Agradeço à Deus por esse momento, a todos os organizadores e a todos os contemplados", disse.
O Moradia Legal foi idealizado, em 2005, pelo desembargador Washington Luiz, quando era corregedor-geral da Justiça de Alagoas. Em sua primeira edição foram distribuídos mais de 12 mil títulos de propriedade de imóveis. A previsão agora é de que, na segunda edição do programa, mais de 20 mil pessoas sejam beneficiadas.
Corregedor Klever Loureiro e prefeito João Carlos Rodrigues entregam título de propriedade à morador de Senador Rui Palmeira (foto: Caio Loureiro) |
Senador Rui Palmeira
O segundo município a ser beneficiado neste sábado foi o de Senador Rui Palmeira. O prefeito João Carlos Rodrigues também agradeceu o empenho do Tribunal de Justiça e do cartório para que as entregas fossem realizadas e garantiu que pretende continuar com a parceria para beneficiar mais rui-palmeirenses.
“Isso é muito significativo para todos eles que receberam os registros. Tinha cidadão que não sabiam nem o que representava esse documento, achavam que era alguém que estava querendo se apossar de suas casas quando, na verdade, era para que eles recebessem o título de posse delas”, disse o prefeito.
O viúvo João Batista, de 51 anos, disse que agora está mais tranqüilo na casa em mora há mais de cinco anos. “É com muito prazer que recebo esse documento, parabenizo todas as autoridades que fizeram isso, porque só é dono se registrar”, disse.
Período Eleitoral
Ao concluir a primeira etapa do Moradia Legal II, o juiz Carlos Cavaltanti, coordenador do programa, avaliou como positivo o número de pessoas alcançadas. “No ano de 2016, o programa evoluiu bastante, superou as nossas expectativas, de modo que hoje, entregamos mais de 13 mil títulos, isso implica dizer que são cerca de 60 mil pessoas beneficiadas pelo acesso ao título devidamente registrado”, disse.
O magistrado explicou também que as atividades serão suspensas até o mês de outubro. “O programa será suspenso a partir desse mês em virtude das restrições da legislação eleitoral que não permite a realização de eventos para a entrega de serviços gratuitos de qualquer natureza. Tanto que após o período eleitoral, o programa Moradia Legal II poderá retornar aos seus trabalhos regulares.”
Com informações da Dicom - TJ/AL
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