A Promotoria de Justiça pela qual o promotor Cláudio Teles é responsável, entre outras atribuições, defende os interesses difusos, coletivos e individuais homogêneos relativos ao meio ambiente, à ordem urbanística e ao patrimônio histórico e cultural. Por isso, proferiu a recomendação e vai apurar toda a situação que resultou na demolição parcial do paredão e drenagem do açude.

A recomendação

Expedida na última sexta-feira (26), a recomendação foi direcionada ao diretor-presidente da Fábrica da Pedra S/A, Jorge Cavalcante, que recebeu o documento via e-mail. Posteriormente, o promotor de Justiça João Batista Filho, responsável pela 1ª Promotoria, esteve no local denunciado representando o Ministério Público Estadual (MPE/AL), ocasião em que foi acompanhado de gentes da Polícia Civil.

A recomendação foi realizada, segundo o promotor Cláudio Teles, depois de denúncias de moradores recebidas pela 2ª Promotoria. Ele emitiu a recomendação imediatamente, levando em consideração, entre outros, que o escoamento da água do açude poluído por resíduos da Fábrica da Pedra e esgotos da cidade pode causar danos ao meio ambiente, visto que os dejetos terão como destino o Rio São Francisco.

O promotor também considerou que a demolição do paredão pode causar dano ao patrimônio histórico, já que foi construído pelo industrial Delmiro Augusto da Cruz Gouveia, em 1907.

Foi dado um prazo de 15 dias para manifestação da direção da Fábrica da Pedra sobre o acatamento da recomendação e a indicação das medidas que serão adotadas para o cumprimento do que foi recomendado. A empresa, por sua vez, acatou a recomendação no mesmo dia em que a recebeu, suspendendo a drenagem e a demolição do paredão.

Em nota, o Grupo Carlos Lyra, proprietário da Fábrica da Pedra, Fiação e Tecelagem, explicou que o paredão não será demolido completamente, que apenas “será rebaixado para a altura adequada que permita o fluxo natural do riacho. A intervenção será aproximadamente em 25% da sua estrutura".

Ainda na nota, o grupo empresarial esclareceu que detém autorização da Secretaria Municipal de Meio Ambiente para a instalação dos sifões e drenagem, que, para ele, não fazem qualquer agressão ao meio ambiente, ainda mais porque que as águas do açude já escoavam naturalmente, quando o açude superava o paredão.

Também foi explicado pelo Grupo Carlos Lyra que “a fase de rebaixamento do paredão só será feita após a análise do material que está assoreado nele, porque necessitamos juntos com a Secretaria Municipal de Meio Ambiente decidir se este material poderá ser usado como aterro dentro da propriedade da Fábrica da Pedra ou teremos de levar para um aterro sanitário”.