Conforme denúncia de alguns professores nessa situação, os servidores de carreira recebem os vencimentos sem os tais descontos, enquanto eles tiveram uma redução salarial que chega a quase R$ 1 mil, sem nenhuma redução na carga horária ou mudança de função.

Os denunciantes alegam que quem não concordar com os descontos está ameaçado de ter o contrato com a Secretaria Municipal de Educação encerrado.

“O prefeito e seu secretário de Educação parecem não querer entender e aceitar que professor contratado é servidor público e que apenas difere dos professores efetivos na modalidade de entrada no serviço público, pois estão sujeitos a um contrato precário, sem concurso público, mas que cumprem a mesma função de um professor concursado”, disse um professor contratado, que pediu para não ter o nome revelado, temendo ser demitido.

A dificuldade financeira é reflexo do reajuste de 35%, concedido pelo prefeito Zé Carlos (PP) em abril de 2022, mesmo contra os alertas da própria controladoria-geral e ignorando os ajustes econômicos sugeridos por um levantamento financeiro contratado pela Secretaria Municipal de Educação. Pressionado pelo Sindicato dos Trabalhadores da Educação de Alagoas (Sinteal), na época o prefeito ficou bem com a categoria porque deu o maior reajuste do estado à categoria.

Não obstante, outros prefeitos alertaram ao gestor que o reajuste concedido iria inflar a folha de pagamento a curto prazo e que o Município não iria comprometer o limite de 70% para custo com pessoal, imposto pelo novo Fundeb.

O prefeito ignorou os conselhos dos colegas e em abril deste ano 2023 concedeu novo reajuste, 16% para professor, secretário escolar, assistente administrativo educacional, motorista, vigilante e auxiliar administrativo. O aumento salarial foi acima do anunciado pelo Ministério da Educação para o piso nacional, que é de 14,95% para professores e professoras da educação básica.

O secretário municipal de Educação, Odir Siqueira, confirmou ao Correio Notícia que os descontos foram realizados, mas que o valor não chega a R$ 1 mil e que foi comunicado com antecedência aos servidores. “Esses descontos foram feitos apenas nos profissionais que recebiam valores acima do salário mínimo”, disse o secretário.

Ainda segundo Odir, os descontos foram motivados por queda de receita. “E nós precisamos garantir o bom andamento da educação”, finalizou Odir.