O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), descartou pautar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 188/2019, que prevê a extinção de cerca de 1.217 Municípios de até cinco mil habitantes que não atingirem, em 2023, o limite de 10% dos impostos municipais sobre sua receita total.
Além de Palestina, no Sertão, a PEC previa a extinção de Olho D´Água Grande, Belém, Jundiá, Feliz Deserto, Pindoba e Mar Vermelho.
Situação melindrava muitos prefeitos e há quase dois anos o movimento municipalista tem reforçado posicionamento contrário a PEC.
A afirmação do senador Rodrigo Pacheco ocorreu durante reunião com o presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Glademir Aroldi, que estava acompanhado de lideranças municipalistas estaduais.
Após Aroldi reforçar a importância da PEC que trata do Pacto Federativo, criticando o trecho que prevê o fim dos municípios, o presidente do Senado falou que é radicalmente contra a Proposta.
“Sobre a extinção de Municípios, evidentemente eu tenho uma posição radicalmente contrária. Quando saiu essa proposta, no dia que saiu, eu desde já anunciei o meu repúdio a esse trecho. Por uma razão muito simples. Uma vez criado um Município, há um sentimento de pertencimento das pessoas que nasceram naquele lugar. O nosso papel enquanto brasileiro é permitir que esses Municípios tenham sustentabilidade”, disse Rodrigo Pacheco.
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