O promotor editou a Recomendação 002/2023 depois de tomar conhecimento por meio da imprensa de que a Sala Lilás, uma unidade de escuta e acolhimento de vítimas de violência doméstica, será encerrada nas dependências do Cisp para que passe a funcionar na estrutura do HRAS.

Frederico Monteiro destaca que normalmente a delegacia é a porta de entrada para a rede de proteção de vítimas de violência doméstica e que no caso da Sala Lilás, com atendimento multiprofissional funcionando dentro da estrutura do Cisp, tem acolhido vítimas de violência de forma acolhedora, rápida e eficaz, integrando a Saúde à Segurança Pública.

Desse modo, o promotor recomendou ao diretor do HRAS, Carlos dos Anjos, que se abstenha de mudar a sede da Sala Lilás até que a Promotoria realize ainda este mês uma audiência pública para um aprofundado debate a respeito da mudança, de modo que possam participar a sociedade civil, Centro de Referência de Atendimento à Mulher em Situação de Violência (Ceam/Delmiro Gouveia), Comando da Patrulha Selma Bandeira, Juizado Especializado da Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher, autoridades policiais e Defensoria Pública. 

Caso a recomendação seja ignorada, o promotor de Justiça adverte que serão adotadas medidas extrajudiciais e judiciais em desfavor dos responsáveis.

A reportagem do Correio Notícia fez contato com o diretor do HRAS, mas ele não retornou até o horário da postagem da matéria.