O prefeito de Olho D’água do Casado, Zé da Emater (PT), recebeu nesta segunda-feira (23) do diretor presidente do Instituto de Terras e Reforma Agrária de Alagoas (Iteral), Jaime Silva, o relatório técnico elaborado pelo órgão a respeito da revisão territorial do município.
O trabalho do Iteral foi coordenado pelo técnico de Agrimensura Milton Melo, que participou da reunião para entrega do documento ao prefeito, na sede do órgão em Maceió, e pode ser usado pelo município para pleitear junto ao governo federal aumento nos repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM).
Isso porque o documento aponta que, em determinado trecho na divisa com Piranhas, onde existem comunidades e assentamentos rurais, parte desses moradores são, na verdade, casadenses, e não piranhenses, como se pensava até agora.
"Esse é um serviço sério e responsável, desenvolvido pelo Iteral, que é constantemente procurado. Estamos atendendo e orientando os prefeitos, para evitar irregularidades administrativas e, ainda, contribuindo para reavaliar o coeficiente de Fundo de Participação do Município", explicou Jaime Silva durante a reunião com o prefeito.
"Estamos satisfeitos com a revisão territorial realizada pelo Iteral, porque acreditamos que temos bem mais que 10 mil habitantes e continuamos com um coeficiente de 0,6, ou seja, gastando mais e arrecadando menos para atender à população. E agora, o município poderá passar a receber o benefício merecido de acordo com o seu índice populacional”, destacou o prefeito Zé da Emater.
“Na divisa com Piranhas, de um canto a outro, a gente observa que possui um diferencial porque na comunidade Morro Vermelho tinha um contingente razoável que era contado como outro município. Nós sempre tivemos a consciência que essa área fazia parte do nosso município e precisávamos dessa revisão para fazer jus ao trabalho executado", emendou o prefeito.
Durante o processo de revisão territorial no município, o Iteral verificou que existe uma perda considerável de território e que, nos últimos oito anos, ocorreu uma expansão populacional nessa área antes “perdida”, o que possibilitaria o aumento do coeficiente do FPM para 0,8 devido à instalação de novos condomínios residenciais e assentamentos rurais.
Resta, agora, convencer o governo federal a reajustar o FPM para Olho D’água do Casado – o que seria feito com a redução do valor repassado para Piranhas.
Atualização
A Assessoria de Comunicação da Prefeitura de Olho D'água do Casado informou, nesta quarta-feira (25), que o aumento do FPM do município não vai causar a redução do FPM de Piranhas. "Olho D'água irá elevar o coeficiente de 0,6 para 0,8, aí sim altera o valor do município, mas o coeficiente de Piranhas permanece", esclareceu a Assessoria.
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