A portaria, assinada pelo secretário nacional de Proteção e Defesa Civil, Wolnei Wolff Barreiros, foi publicada na edição do Diário Oficial da União (DOU).

No início deste mês o MIDR também reconheceu situação de emergência por conta da estiagem no município de Santana do Ipanema.

Nesta nova portaria também obtiveram o reconhecimento federal outras 13 cidades dos estados da Bahia, Ceará, Espírito Santo, Pará, Piauí e Paraná.

Municípios em situação de emergência ou estado de calamidade pública reconhecido pela Defesa Civil Nacional estão aptos a solicitar recursos do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional para atendimento à população afetada.

As ações envolvem socorro, assistências às vítimas, restabelecimento de serviços essenciais e reconstrução de infraestrutura destruída ou danificada. A solicitação deve ser feita por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD).