O levantamento nacional da transparência foi realizado pelo Sistema Tribunais de Contas, no período de maio a novembro de 2022 e alcançou cerca de 8.000 portais públicos, englobando a União, 26 Estados, o Distrito Federal e 4.191 Municípios.

A depender do índice de transparência alcançado, os portais foram classificados nas categorias diamante, ouro, prata, intermediário, básico, inicial ou inexistente. Essa classificação foi estabelecida com o objetivo de fomentar a transparência e estimular o aprimoramento dos portais.

Os critérios adotados refletem as exigências da Lei de Responsabilidade Fiscal, especialmente na parte alterada pela Lei de Transparência da Gestão Fiscal (Leis Complementares Federais nº 101/2000, nº 131/2009 e nº 156/2016), a Lei de Acesso à Informação (Lei nº 12527/2011) e a Lei das Ouvidorias (Lei Federal nº 13.460/2017). Conforme o seu nível de exigência, esses critérios foram agrupados em essenciais, obrigatórios e recomendados.

Os órgãos que atingiram 100% dos critérios essenciais e nível de transparência entre 95% e 100% irão receber selo de transparência diamante, enquanto aquelas que atenderam 100% dos critérios essenciais e nível de transparência entre 85% e 94% ficarão com selo ouro e os que obtiveram 100% dos critérios essenciais e nível de transparência entre 75% e 84% terão direito a sela prata.

Aqueles que alcançaram o índice de transparência superior a 75%, mas não atenderam a 100% dos critérios essenciais foram agrupados no nível intermediário e não tiveram direito ao selo de transparência. Já os que alcançaram o índice de transparência inferior a 75% foram agrupados nos demais níveis e também não tiveram direito ao selo de transparência, que serão entregues aos dirigentes dos Poderes e órgãos habilitados pelos presidentes dos respectivos Tribunais de Contas.

Em Alagoas, dos 102 municípios, apenas 97 enviaram as repostas dos questionários exigidos para a avaliação. Nenhum foi classificado como diamante, ouro e prata. A maioria ficou como intermediário e os demais foram agrupados entre inicial, básico e inexistente.

Situados no Sertão Alagoano, Santana do Ipanema, Poço das Trincheiras e Pão de Açúcar lidera o ranking juntamente com Pindoba, na mesorregião Leste. Os quatro obtiveram, por igual, 98,88% de índice de transparência e atingiram 96,15% dos critérios essenciais. Apesar do bom desempenho, eles estão no nível intermediário de transparência, mas, ainda assim, são considerados os municípios mais transparentes de Alagoas, conforme os dados do Radar Nacional da Transparência Pública.

A mesorregião Sertão, portanto, se destaca positivamente no ranking, mas, por outro lado, também tem destaque negativo. É que três dos piores índices de transparência do estado também são da região. Mata Grande, Canapi e Jaramataia, assim como Marechal Deodoro (região metropolitana de Maceió), obtiveram zero como índice de transparência e não atingiram nenhum critério essencial, conforme o levantamento do Radar Nacional da Transparência Pública.

O Correio Notícia agrupou somente os municípios do Sertão para saber como ficaria a classificação entre 25 dos 26 componentes da mesorregião alagoana. Carneiros é o único município da região que não aparece no ranking do Radar Nacional da Transparência Pública. Empatados com 98,88% de índice de transparência e 96,15% de critérios essenciais atingidos, Pão de Açúcar, Poço das Trincheiras e Santana do Ipanema estão no topo estadual e, automaticamente, no regional.

Nesse ranking segmentado, assim como no estadual, o resultado mostra que Canapi, Mata Grande e Jaramataia não são transparentes. A classificação de transparência deles no Radar Nacional da Transparência Pública é nível inexistente, ou seja, não preencheram o questionaram emitido pelo Tribunal de Contas (TCE/AL) e/ou não têm dados suficientes para a avaliação.

Levando em conta apenas os oito municípios que formam ao Alto Sertão, Inhapi lidera o ranking com 86,25% de índice de transparência e 96,15% dos critérios essenciais atingidos. Mata Grande e Canapi continuam sendo os piores também nessa listagem.

No Médio Sertão, entre 17 dos 18 municípios da região – Carneiros não aparece no levantamento do Radar Nacional da Transparência Pública – os lideres do estado estão no topo: Pão de Açúcar, Poço das Trincheiras e Santana do Ipanema. O pior índice de transparência desse ranking é o de Jaramataia, com zero.

No próximo levantamento, mostraremos o índice de transparência das Câmaras de Vereadores de todos o estado, também destacando as que estão situadas no Sertão.