Contratado pela Secretaria Municipal de Educação, o consultor verificou que, levando em consideração os efetivos e contratados temporários, atualmente a folha de pagamento dos profissionais do magistério (60%) está anualmente projetada em R$ 12.914.808,28 e a do pessoal de apoio e administrativo (40%) em R$ 4.888.441,36, o que deve gerar um gasto final de R$ 17.803.249,64, isso é, R$ 239.011,07 a mais que a previsão de receita do Fundeb para este ano, que é de R$ 17.564.238,57.

Conforme o estudo técnico, o município não pode oferecer os 5% de reajuste salarial que propôs aos profissionais da Educação porque já está com a folha de pagamento totalmente comprometida, e, mesmo que não dê aumento algum, ainda assim, para ajustar a folha, precisará realizar a demissão de grande parte dos 52 professores contratados, caso contrário, com ou sem reajustamento, atrasará salários e comprometerá serviços essenciais à Educação.

Por outro lado, o secretário municipal de Educação, Odir Siqueira, afirmou ao Correio Notícia que o estudo técnico foi analisado, mas que, ainda assim, o município mantém o reajustamento proposto, que é de 5% para os profissionais do magistério e para o pessoal de apoio. “O estudo mostra uma visão técnica, mas nós assumimos o compromisso de ajustar o quadro de servidores, para, com isso, assegurar o reajustamento. Isso deverá ocorrer em curto, médio ou longo prazo”, explicou.

O secretário reconhece que o município, mesmo sem conceder reajustamento algum, tem um gasto maior que a receita prevista do Fundeb para este ano, conforme mostra o referido estudo técnico. “O ajuste de quadro ao qual me referi será a solução para este problema”, enfatiza Odir Siqueira, que conclui informando que, se a categoria aceitar a proposta, o aumento será pago em junho com retroativo a maio.

O Sindicato dos Funcionários Municipais cobra o reajustamento salarial de 7,64%, que atingiria o piso nacional. A categoria discute a proposta oferecida pelo município em uma assembleia marcada para esta segunda-feira (22).