O caso ocorreu em novembro de 2016. De acordo com a denúncia do Ministério Público (MP/AL), Rosemere e a filha se deslocaram de Olho D'água das Flores para a cidade de Santana do Ipanema com o objetivo de praticar pequenos furtos. Em uma farmácia, subtraíram 17 caixas de um medicamento. Em outro estabelecimento, levaram 22 pacotes de balões.

Em outra loja, furtaram um shampoo e um condicionador. No quarto estabelecimento, foram flagradas no momento em que subtraíam mais produtos.

As rés, em juízo, confessaram a prática dos furtos. Rosemere afirmou que, na farmácia, pretendia comprar medicamento para a pressão, mas acabou furtando remédio para outro tipo de patologia. Cícera disse que, por não ter dinheiro suficiente para comprar as coisas do aniversário do filho, subtraiu, junto com a mãe, os produtos dos demais estabelecimentos.

Para o juiz Bruno Massoud, restaram presentes todos os elementos para a configuração do furto. "Isto porque ficou evidenciada a subtração, consistente na retirada com inversão da posse, de coisa alheia móvel que, neste caso, correspondeu a diversos bens móveis dos referidos estabelecimentos".

As rés tiveram a pena pelo crime de furto fixada em dois anos e seis meses de reclusão, em regime aberto, mais pagamento de multa. A pena, no entanto, foi substituída pela prestação de serviços e prestação pecuniária.

"Verifico ser cabível a substituição da pena privativa de liberdade por restritiva de direitos, uma vez que as condenadas preenchem os requisitos estabelecidos no artigo 44 do Código Penal, revelando ser a substituição suficiente à repreensão do delito", afirmou o magistrado.

Matéria referente ao processo nº 0700723-20.2016.8.02.0055