O crime teria ocorrido em 2014, enquanto a denúncia foi apresentada à Justiça pelo Ministério Público Estadual (MPE) em 2015. Na nota, o vereador afirma discordar da interpretação do magistrado, “por entender ser absolutamente equivocada e contrária às provas dos autos”.

Em outro trecho da documento, ele diz que “demonstraremos a nossa inocência, tão clara para a maioria dos munícipes e em razão da ausência de provas”.

“A referida decisão judicial que impôs uma condenação não transitou em julgado, não produzindo, desta forma, efeitos jurídicos nesse momento. Assim, no sentido de modificá-la, como supedâneo de justiça, iremos interpor recurso às instâncias superiores, acreditando e confiando na Justiça e na mais firme convicção de que será revertida essa injusta decisão”, diz a nota do vereador.

Confira abaixo, na íntegra, o documento publicado nas redes sociais pelo edil:

NOTA DE ESCLARECIMENTO

Tendo em vista a notícia publicada nos mais diversos meios de comunicação, a respeito da nossa condenação em processo crime de estupro de vulnerável, proferida pelo Magistrado da comarca de São José da Tapera, venho apresentar a minha família, aos meus eleitores, amigos e toda sociedade taperense a irresignação diante da respeitável decisão, reafirmando, veementemente, a nossa inocência.

Infelizmente, deparamos no dia de hoje com a notícia veiculada na mídia com informações do processo classificado como “segredo de justiça”, e que, por força da Lei, não podemos divulgar ou esclarecer detalhes. No entanto, respeitando a interpretação do Magistrado, somos obrigados a discordar dela, por entender ser absolutamente equivocada e contrária às provas dos autos.

A referida decisão judicial que impôs uma condenação não transitou em julgado, não produzindo, desta forma, efeitos jurídicos nesse momento. Assim, no sentido de modificá-la, como supedâneo de justiça, iremos interpor recurso às instâncias superiores, acreditando e confiando na Justiça e na mais firme convicção de que será revertida essa injusta decisão.

Sempre ficamos distantes de comentários sobre o caso, mas sinto que estamos sendo crucificados por algo que não praticamos. Diante disso, neste momento, somos levados a adotar uma providência, de forma veemente, pela nossa inocência, com bases constitucionais e sob o princípio da presunção de inocência, que garante não ser considerado culpado até exaurir os recursos legalmente admitidos e, por fim, demonstraremos a nossa inocência, tão clara para a maioria dos munícipes e em razão da ausência de provas.

Agradecemos pela confiança que cada cidadão depositou, acreditando na ética, na justiça e, principalmente, em Deus, a quem a justiça nunca falha.

Ver. Marcos Pereira Oliveira (Marquinhos X)