Foram iniciadas na 2ª Vara da Comarca de Delmiro Gouveia, nesta terça-feira (19), as audiências de instrução e julgamento referentes aos processos por captação ilícita de sufrágio contra o prefeito de Delmiro Gouveia, Padre Eraldo (PSD), o vice-prefeito Gabriel Varjão (PSDC) e os vereadores Cacau Correia (PTN) e Geraldo Xavier (PSD).
Dos quatro políticos citados, apenas Gabriel Varjão, Cacau Correia e Geraldo Xavier compareceram e foram ouvidos pelo juiz da 40ª Zona Eleitoral, Lucas Lopes Dória Ferreira. As referidas audiências foram fechadas para a imprensa, razão pela qual não se tem detalhes dos depoimentos já realizados.
Padre Eraldo não compareceu porque, segundo a Assessoria de Comunicação dele, a defesa orientou que não era necessário, mas ele será ouvido na próxima terça-feira (26), quando haverá a continuação das audiências de instrução e julgamento.
Eraldo, Gabriel Varjão, Geraldo Xavier e Cacau Correia são acusados de captação ilícita de sufrágio, que é quando o candidato doa, oferece, promete ou entrega ao eleitor bem ou vantagem pessoal de qualquer natureza, inclusive emprego ou função pública, com a finalidade de conseguir o voto. Uma simples promessa ou oferecimento já configura o crime eleitoral.
No primeiro processo, que teve a audiência realizada nesta terça-feira, consta que a médica Dáfila Varjão Correia, irmã do vice-prefeito Gabriel Varjão e filha do vereador Cacau Correia, teria realizado consultas gratuitas durante o período eleitoral, com o objetivo de angariar votos para o irmão, vice na chapa de Padre Eraldo, e o pai, que disputava a reeleição.
Na época, foram divulgadas na imprensa receitas médicas, com carimbo da Secretaria Municipal de Saúde, assinadas por Dáfila Varjão, que não faria parte do quadro de servidores da pasta.
O outro processo por captação ilícita de sufrágio, que também teve audiência de instrução e julgamento nesta terça-feira, é contra Padre Eraldo, Gabriel Varjão e o vereador Geraldo Xavier.
Os três são acusados de realizarem proposta de vantagem pessoal durante visita a residências de eleitores, com a finalidade de obtenção de voto para a eleição majoritária. Em um dos casos, Padre Eraldo e Geraldo Xavier teriam prometido construir uma casa para uma família do povoado Cruz, zona rural do município, inclusive existe um vídeo anexado ao processo que mostraria a situação.
Os dois processos citados foram movidos pela coligação “Delmiro não pode parar”, que lançou o deputado federal Givaldo Carimbão (PHS) como candidato a prefeito. O parlamentar foi derrotado por Padre Eraldo, ficando em segundo lugar na disputa pela prefeitura.
A continuação das duas audiências de instrução e julgamento foi marcada para a próxima terça-feira (26), na Sala de Audiências da 2ª Vara, situada na Avenida José de Oliveira Rocha, no bairro Novo.
Caso seja comprovada a captação ilícita de sufrágio (art. 41-A da Lei n. 9.504/97), Padre Eraldo, Gabriel Varjão, Cacau Correia e Geraldo Xavier terão os diplomas cassados imediatamente e ainda devem pagar multa que pode chegar a R$ 50 mil. Eles poderão recorrer da decisão no Tribunal Regional Eleitoral (TRE/AL), mas afastados dos cargos.
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