Adiada pela 3ª vez audiência onde Padre Eraldo, o vice e 2 vereadores podem ser cassados

Adiamento de audiências de instrução e julgamento se deu porque advogado justificou incapacidade para atividades laborais

13/03/2018 13:11 14/03/2018 07:41 Jota Silva

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O prefeito de Delmiro Gouveia, Padre Eraldo (PSD), o vice-prefeito Gabriel Varjão (PSDC) e os vereadores Cacau Correia (PTN) e Geraldo Xavier (PSD) respondem a processos por crime eleitoral, cujas audiências de instrução e julgamento estavam marcadas para esta quarta-feira (14), na 2ª Vara da Comarca do município, mas foram adiadas pela terceira vez.

Adiada pela 3ª vez audiência onde Padre Eraldo, o vice e 2 vereadores podem ser cassados

Prefeito de Delmiro Gouveia, Padre Eraldo. Foto: Arquivo/Pauleandro Silva - Correio Notícia

No despacho de adiamento, o juiz Lucas Lopes Dória Ferreira, titular da 40ª Zona Eleitoral, considerou a “incapacidade para as atividades laborais do advogado da parte representada, comprovada pelo atestado e laudo médicos apresentados”. O magistrado remarcou a audiência de instrução e julgamento para o dia 10 de abril, às 13h.

Os quatro políticos citados são acusados de captação ilícita de sufrágio, que é quando o candidato doa, oferece, promete ou entrega ao eleitor bem ou vantagem pessoal de qualquer natureza, inclusive emprego ou função pública, com a finalidade de conseguir o voto. Uma simples promessa ou oferecimento já configura o crime eleitoral.

No referido processo, consta que a médica Dáfila Varjão Correia, irmã do vice-prefeito Gabriel Varjão e filha do vereador Cacau Correia, teria realizado consultas gratuitas durante o período eleitoral, com o objetivo de angariar votos para o irmão, vice na chapa de Padre Eraldo, e o pai, que disputava a reeleição.

Na época, foram divulgadas na imprensa receitas médicas, com carimbo da Secretaria Municipal de Saúde, assinadas por Dáfila Varjão, que não faria parte do quadro de servidores da pasta.

Outro processo

Também estava marcada para o mesmo dia, às 12h30, outra audiência de instrução e julgamento referente a outro processo por captação ilícita de sufrágio contra Padre Eraldo, Gabriel Varjão e o vereador Geraldo Xavier.

Os três são acusados de realizarem proposta de vantagem pessoal durante visita a residências de eleitores, com a finalidade de obtenção de voto para a eleição majoritária. Em um dos casos, Padre Eraldo e Geraldo Xavier teriam prometido construir uma casa para uma família do povoado Cruz, zona rural do município, inclusive existe um vídeo anexado ao processo que mostraria a situação.

Os dois processos citados foram movidos pela coligação “Delmiro não pode parar”, que lançou o deputado federal Givaldo Carimbão (PHS) como candidato a prefeito. O parlamentar foi derrotado por Padre Eraldo, ficando em segundo lugar na disputa pela prefeitura.

As duas audiências de instrução e julgamento serão presididas pelo juiz da 40ª Zona Eleitoral, Lucas Lopes Dória Ferreira, e serão realizadas na Sala de Audiências da 2ª Vara, situada na Avenida José de Oliveira Rocha, no bairro Novo. Caso seja comprovada a captação ilícita de sufrágio (art. 41-A da Lei n. 9.504/97), Padre Eraldo, Gabriel Varjão, Cacau Correia e Geraldo Xavier terão os diplomas cassados imediatamente e ainda devem pagar multa que pode chegar a R$ 50 mil.