Um novo capitulo, dessa vez protagonizada pelo ministro Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), coloca em dúvida se haverá ou não a eleição para governador e vice-tampão neste domingo (15), quando deputados estaduais devem votar.
Durante a votação virtual, iniciada na manhã desta sexta-feira (13), Nunes Marques pediu vistas do processo, suspendendo o julgamento para definir a realização das eleições indiretas.
O pedido de vistas aconteceu após os votos a favor dos ministros Gilmar Mendes (relator), Edson Fachin, Dias Toffoli, Alexandre de Moraes e Ricardo Lewandowski que votaram pela realização do pleito no domingo.
Como as mudanças já foram implementadas pela Mesa Diretora da Assembleia Legislativa de Alagoas (ALE) no edital que foi divulgado esta semana, no entendimento dos ministros que votaram não haveria obstáculo, portanto, para que a escolha do governador-tampão e do vice ocorresse neste fim de semana.
Destaca-se que em sua decisão, na condição de relator, Gilmar Mendes expôs a urgência da votação pelo STF, diante da ausência da chefia do Poder Executivo Estadual:
“A questão constitucional alusiva à dupla vacância é sensível, com repercussões práticas profundas no funcionamento cotidiano da máquina estatal. Trata-se de atípica situação de acefalia institucional que por esse mesmo motivo recebeu do Constituinte prazo peremptório de 30 dias para solução. No caso dos autos, a vacância da última vaga ocorreu no dia 2 de abril de 2022, de modo que o próprio prazo constitucional impõe a esta Corte a urgência no desate do conflito”, destacou Gilmar Mendes.
A eleição indireta em Alagoas é necessária devido à dupla vacância no Executivo Estadual. O ex-governador Renan Filho (MDB) renunciou ao cargo em abril. Antes disso, ainda em 2020, o ex-vice-governador Luciano Barbosa (MDB) deixou o cargo quando foi eleito prefeito de Arapiraca.
Com a decisão de Nunes Marques a oposição liderada pelo deputado Arthur Lira (PP), presidente da Câmara dos Deputados e o senador Rodrigo Cunha (União Brasil), tenta dá eco ao discurso que a eleição não poderá acontecer neste final de semana, garantindo que irá entrar com uma nova representação. Já o presidente da Assembleia, deputado Marcelo Victor (MDB) confirmou o pleito para o domingo.
Candidatos a governador e vice na eleição indireta
Chapa 1
Governador: Luciano Valdomiro Silva Fontes
Vice-governador: Rogers Tenório dos Santos
Chapa 2
Governador: Cabo Bebeto
Vice-governador: Leonardo Dias
Chapa 3
Governador: Flávio Henrique Catão Nogueira
Vice-governador: Rocielle Almeida Pacheco
Chapa 4
Governador: Francisco Aureliano Rocha de Vasconcelos Teixeira
Vice-governador: Jeová Evaristo da Silva
Chapa 5
Governador: Wadeildo José Gomes Vasconcelos Bezerra
Vice-governador: Niedja Santos de Oliveira
Chapa 6
Governador: Davi Maia
Vice-governador: José Siderlane Araújo de Mendonça
Chapa 7
Governadora: Danubia Karlla da Silva Barbosa
Vice-governador: Arlan Montilares de Oliveira Silva
Chapa 8
Governador: Paulo Dantas
Vice-governador: José Wanderley Neto
Utilize o formulário abaixo para comentar.