absolve

Foram encontrados 14 resultados

07/01/2025 14:00
Moraes absolve pessoa em situação de rua presa por atos golpistas

Ministro do STF não viu intenção de atentar contra a democracia
18/03/2022 09:23
Justiça absolve monitor do Flamengo em processo de incêndio no centro de treinamento

Acidente, em 2019, deixou dez mortos e três feridos
19/03/2021 12:42
Justiça absolve Temer e mais 5 de suposto esquema em portos

Absolvição foi sumária, porque o juiz entendeu que a denúncia não apresentou elementos suficientes para caracterizar crime
24/09/2020 17:28
Justiça absolve ex-prefeito de Carneiros de acusação de improbidade

Núcleo de Improbidade do Judiciário afirmou não haver provas de que a conduta de Luiz Medeiros Nobre acarretou prejuízo ao município
27/05/2020 23:01
TSE absolve prefeito e ex-prefeito de Pão de Açúcar por crime de abuso de poder econômico

Decisão é do presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Luís Roberto Barroso; ex-prefeito reunciou ao cargo em dezembro de
13/03/2020 14:22
Júri absolve acusado de matar primo que o chamava de 'vacilão' no interior de Alagoas

O réu teria se aproveitado de estar sozinho em casa com a vítima no dia do crime e efetuou um disparo de arma de fogo contra Jamilson, atingindo-o
04/12/2019 22:05
Juiz absolve Lula e Dilma e diz que denúncia do MPF foi tentativa de criminalizar política

Segundo o juiz, "a utilização distorcida da responsabilização penal, como no caso dos autos de imputação de organização criminosa
27/04/2019 22:39
Jurados absolvem acusado de matar homem em Maceió por vingança após jogo de baralho

Júri da 9ª Vara Criminal de Maceió reconheceu que o réu foi autor do crime, mas o absolveu por clemência
27/04/2019 22:20
Jurados absolvem acusado de matar homem por causa de boné no interior de Alagoas

Conselho de Sentença reconheceu que Anderson Alves foi o autor dos disparos, mas decidiu absolvê-lo; júri popular ocorreu nesta quarta (24),
12/07/2018 15:03
Juiz do DF absolve Lula e mais seis em processo sobre obstrução de Justiça

Processo, relativo à Lava Jato, é o primeiro em que Lula é absolvido desde o início da operação; ele responde ainda a 5 processos. Juiz
11/05/2018 15:42
TJ absolve Jasson Silva, ex-prefeito de Pão de Açúcar, de acusação de improbidade

Para o relator, o caso de Jasson Silva Gonçalves não configura improbidade administrativa, pois se enquadra nas hipóteses legais de dispensa
21/11/2016 17:10
Jurados absolvem acusado de homicídio em Olho D'água das Flores

Conselho de Sentença acolheu a tese de legítima defesa; sessão fez parte do Mês Nacional do Júri, iniciado no último dia 3

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