ajuiza

Foram encontrados 20 resultados

22/05/2024 16:05
Ministério Público ajuíza ação para garantir água potável em Ouro Branco

Estado, Casal e Águas do Sertão devem garantir acesso da população ao produto
22/05/2024 15:18
MPT ajuíza ação contra IGPS após irregularidades na prestação de serviços a Pariconha

Trabalhadores vinculados ao instituto desempenhavam diversas funções no município, mas contratados não possuíam vínculo de trabalho formalizado
18/04/2024 11:13
MP/AL ajuíza ação e Casal é condenada a regularizar fornecimento de água em Olivença

Juiz determinou que, em caso de inviabilidade momentânea de abastecimento no município, a companhia apresente cronograma de abastecimento com
15/04/2024 15:26
MPE ajuíza ação para que prefeitura de Olivença divulgue gastos no Portal da Transparência

Prefeito Prefeito Jozimar Dionízio é acusado de suprimir informações de licitações e contratos de construção de escolas municipais, entre
02/04/2024 15:24
Ministério Público ajuíza ação contra prefeito por autopropaganda com recursos públicos

Promotor de Justiça Alex Almeida relatou que outros procedimentos já haviam sido instaurados
08/03/2023 14:00
MPE ajuíza ação com indenização por danos morais coletivos contra a Casal no Sertão

São José da Tapera, Carneiros e Senador Rui Palmeira a população vivem um caos há quatro meses com desabastecimento total ou parcial
08/04/2021 10:21
MPF ajuíza ações para anular matrículas de alunos por fraude ao sistema de cotas da Ufal

Ações visam à efetividade da política pública de ação afirmativa e do sistema de cotas nas seleções públicas realizadas pela universidade
03/03/2021 09:55
MP ajuíza ação para evitar eventos com aglomeração em três cidades do Sertão de Alagoas

Ação foi ajuizada pelo promotor de Justiça Kleytionne Pereira Sousa
14/07/2020 06:23
Promotoria de Major Izidoro ajuíza ação para que prefeitura nomeie aprovados em concurso

Após a análise feita pela Promotoria de Justiça de Major Izidoro, ficou constatado que 398 contratados estavam exercendo funções iguais
08/07/2020 14:40
MP ajuíza ação contra Prefeitura de Major Izidoro por manter hospital sem licenças

O Ministério Público Estadual de Alagoas (MPAL) ajuizou uma ação civil pública contra
19/12/2019 16:11
Promotoria de Justiça de Delmiro Gouveia ajuíza ação contra hospital por crime ambiental

Após procedimento administrativo instaurado pelo promotor de justiça Cláudio Teles, ficou constado que a Unidade Mista de Saúde Dr. Antenor
05/09/2019 09:21
MPE constata precariedade em delegacia de Delmiro Gouveia e ajuíza ação contra o Estado

Promotor constatou que as dependências da delegacia regional estão precárias, falta aparato tecnológico para fins de investigação, há

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MPAL recomenda regularização dos procedimentos de licenciamento urbano em Delmiro Gouveia

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