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Foram encontrados 56 resultados

10/12/2025 12:49
PEC da escala 6x1 avança em comissão do Senado e será analisada pelo plenário

Proposta prevê implementação gradual da nova carga horária e inclui garantia de dois dias de descanso semanal remunerado
12/09/2025 13:07
Delmiro Gouveia empossa Comissão Intersetorial do Selo UNICEF para a edição de 2025-2028

Prefeita e secretários se reúnem para dar posse a Comissão Intersetorial e alinhar o Plano de Ação
16/07/2025 17:00
Comissão aprova projeto que proíbe escolas de aprovarem alunos que não têm nota para passa

Proposta continua em análise na Câmara dos Deputados
16/07/2025 14:00
Comissão aprova projeto que amplia isenção do IR para quem ganha até R$ 5 mil

Arthur Lira retoma mecanismo de redutor de alíquota total para pessoas jurídicas, limitando o percentual a ser pago a 34%
20/03/2025 16:00
Comissão aprova o Orçamento de 2025; texto vai para votação no Congresso

Proposta deveria ter sido votada ainda em 2024, mas foi adiada por disputas políticas e jurídicas.
30/12/2024 14:00
Dino libera parte de emendas de comissão bloqueadas

Recursos empenhados até 23 de dezembro poderão ser executados
18/12/2024 12:00
Comissão aprova LDO 2025 e texto vai ao plenário do Congresso

Projeto fixa meta fiscal de déficit zero na contas públicas
31/10/2024 15:00
Comissão de Educação aprova projeto que proíbe celular em escolas

Medida vale para instituições públicas e particulares
22/01/2024 14:00
Lula vetará R$ 5,4 bilhões em emendas de comissão na sanção do Orçamento

O veto do presidente tem o objetivo de manter recursos para setores essenciais, além das obras do Novo PAC
01/11/2023 15:00
Comissão do Senado aprova projeto que pretende zerar fila do INSS

Mais de 1,8 milhão de pessoas podem ser beneficiadas; plenário deve votar PL em caráter de urgência, nesta 4ª feira
24/10/2023 14:51
Comissão do Senado aprova projeto que prorroga desoneração da folha

Matéria segue em caráter de urgência para o plenário
11/10/2023 14:30
Cúpula de comissão repudia proposta que proíbe casamento LGBTQIA+

Proposta passou na Comissão de Previdência e agora será analisada na CDH. Texto contraria jurisprudência sobre o tema

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