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Foram encontrados 10 resultados

27/06/2024 13:00
Supremo fixa 40g de maconha para diferenciar usuário de traficante

Porte da droga continua como comportamento ilícito
11/01/2024 08:01
Em Piranhas, Defesa Civil inicia fixação de placas do plano de contingência

A prefeitura de Piranhas, em parceria com o corpo técnico da Eletrobrás/Chesf e das defesas civis municipal e estadual,
19/10/2023 14:00
TSE fixa orientações para lives eleitorais de candidatos à reeleição no Poder Executivo

Prefeitos, governadores e presidentes que concorrem novamente ao mesmo cargo podem usar prédios públicos, desde que sigam orientações, como
26/05/2022 15:30
Senado aprova medida provisória que fixa salário mínimo em R$ 1.212

A matéria havia sido aprovada na terça (24/5) pela Câmara dos Deputados e, agora, vai à promulgação
04/05/2022 16:00
CCJ do Senado aprova texto que fixa em dois salários mínimos piso para agente comunitário

Proposta, que já havia sido aprovada pela Câmara em março, agora vai para o plenário do Senado.
23/04/2021 12:45
CCJ da Câmara dá aval a projeto que fixa estratégia nacional para volta às aulas presencia

Proposta ainda passará por dois colegiados antes de ir ao Senado
29/01/2021 17:27
Santos fixa premiação milionária para jogadores em caso de título no Maracanã

O popular “bicho” oferecido para jogadores e comissão técnica costuma ganhar mais importância
21/04/2020 00:23
Novo decreto reabre parte dos estabelecimentos e fixa penas como multa e interdição

Norma recomenda uso de máscaras para toda a população; veja o que pode funcionar, as regras e sanções em caso de descumprimento
02/01/2019 18:53
Bolsonaro assina decreto que fixa salário mínimo em R$ 998, o menor aumento em 24 anos

Orçamento formulado pelo governo Temer previa R$ 1.006; fórmula utilizada considera inflação de 2018, que deve ficar abaixo do esperado,
17/08/2016 23:31
STF fixa regra para que só vereadores tornem prefeito inelegível por contas

Lei da Ficha Limpa deixava dúvida sobre órgão que podia barrar candidatura. Decisão não impede responsabilização de gestor por mau uso

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