indenizacao

Foram encontrados 20 resultados

11/06/2024 18:30
Powerpoint leva STF a manter indenização de Deltan para Lula

Decisão foi por unanimidade
30/04/2024 16:00
STJ amplia prazo para vítimas de abuso sexual na infância pedirem indenização

Decisão da Quarta Turma do STJ foi unânime
19/09/2023 12:00
Policial federal ferida por Roberto Jefferson pede indenização

Ela foi atingida de raspão no rosto quando cumpria mandado de prisão
04/08/2023 07:26
Márcio Martins recebe indenização de prefeito, vereadores e secretários que o processaram

Jornalista que havia sido processado 32 vezes pelos agentes políticos, venceu todos os processos em 1ª e 2º instância; eles foram condenados
15/06/2023 12:30
Lula sanciona Lei Geral do Esporte e veta regra que reduz indenização

Texto aprovado unifica a legislação do setor criando sistema nacional
13/03/2023 12:14
Delmiro: mulher vítima de erro médico em hospital que a deixou infértil pede indenização

Por meio da Defensoria Pública, ela também pede na Justiça que Estado arque com procedimento de inseminação artificial
08/03/2023 14:00
MPE ajuíza ação com indenização por danos morais coletivos contra a Casal no Sertão

São José da Tapera, Carneiros e Senador Rui Palmeira a população vivem um caos há quatro meses com desabastecimento total ou parcial
03/07/2022 22:54
Justiça manda nora do prefeito de Água Branca pagar indenização a Zé de Dorinha

Postagem realizada em 2020 no perfil de Vilma Lopes no Facebook aduziu que o ex-prefeito é ladrão; ela foi condenada por danos morais
19/05/2022 13:30
Anistia Internacional exige da Fifa indenização para trabalhadores migrantes no Catar

A entidade, sediada em Londres, ainda fez um apelo ao presidente da Fifa, Gianni Infantino, no sentido de ‘trabalhar com o Catar para estabelecer
31/03/2021 12:30
Mulher cai na igreja, pede indenização e juíza nega: “Geração mimimi”

Magistrada entendeu que foi evento fatídico, sem culpa
20/01/2021 11:59
Defensoria pede bloqueio dos bens da Localima para assegurar indenização das vítimas

Órgão público quer R$ 3 milhões para serem divididos entre feridos e parentes dos mortos na tragédia com ônibus
06/08/2020 00:49
MPF quer que pastor pague indenização de R$ 300 mil por anunciar cura falsa para Covid-19

O pastor divulgou vídeos em que anunciava os feijões o que, para o MPF, causa danos sociais e morais coletivos

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