pec

Foram encontrados 294 resultados

10/12/2025 12:49
PEC da escala 6x1 avança em comissão do Senado e será analisada pelo plenário

Proposta prevê implementação gradual da nova carga horária e inclui garantia de dois dias de descanso semanal remunerado
04/12/2025 08:55
Quadrilha especializada em furto de gado é presa em flagrante em Olho D’água do Casado

Trio foi flagrado com instrumentos usados em abate e amarração de animais; dois bois furtados foram recuperados pela polícia
24/10/2025 18:48
Parlamento alagoano realiza sessão especial em homenagem aos cerimonialistas

O Parlamento alagoano vai realizar, no próximo dia 29 de outubro, às 9h, no Plenário da Casa de Tavares Bastos,
04/10/2025 20:26
Assembleia Legislativa de Alagoas fará sessão especial em homenagem aos cerimonialistas

Durante a 29ª edição do Congresso Nacional de Cerimonial e Protocolo – CONCEP Maceió 2025,
04/10/2025 14:00
Peritos conseguem emenda na PEC para tentar incluir Polícia Científica na Constituição

O Código Penal define como obrigatória a perícia feita por “órgão oficial” em todos os vestígios de crimes e suspeitas de crimes
24/09/2025 13:45
Em votação unânime, CCJ do Senado rejeita e enterra PEC da Blindagem

Alvo de pressões internas e protestos, texto ampliava proteção a parlamentares na Justiça
23/08/2025 07:30
Defesa de Bolsonaro chama relatório da PF de peça política e nega risco de fuga

Advogados entregaram explicações ao STF; ex-presidente foi indiciado por coação no processo que apura a tentativa de golpe de Estado, no
14/08/2025 13:00
Órgão do CNJ é contra PEC que limita pagamento de precatórios

Parecer do presidente do Comitê Nacional de Precatórios, Ulisses Rabaneda dos Santos, foi enviado ao ministro Luís Roberto Barroso
15/07/2025 15:10
Aprovada PEC que aumenta prazo e institui limite para municípios pagarem precatórios

Os limites de pagamento estabelecidos pela PEC variam de 1% a 5% da receita corrente líquida dos municípios, com ajustes a cada 10 anos
02/06/2025 12:00
Enem: prazo para pedir atendimento especializado vai até 6 de junho

Candidatos devem enviar documentação à Página do Participante
15/05/2025 18:38
Paulafonsino Sérgio Xavier, Coordenador do FBMC é um dos “Enviados Especiais da COP30”

Iniciativa inédita da presidência da COP30 busca engajar setores e territórios estratégicos na construção coletiva da conferência global
21/04/2025 13:00
PEC da Segurança não traz mudanças significativas, dizem pesquisadores

Proposta foi entregue pelo governo federal ao Congresso este mês

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