prazo

Foram encontrados 97 resultados

15/07/2025 15:10
Aprovada PEC que aumenta prazo e institui limite para municípios pagarem precatórios

Os limites de pagamento estabelecidos pela PEC variam de 1% a 5% da receita corrente líquida dos municípios, com ajustes a cada 10 anos
02/06/2025 12:00
Enem: prazo para pedir atendimento especializado vai até 6 de junho

Candidatos devem enviar documentação à Página do Participante
02/05/2025 13:00
Enem 2025: prazo para pedir isenção da taxa acaba nesta sexta

Período foi prorrogado pelo MEC
06/02/2025 12:00
Prazo do crédito consignado do INSS sobe de 84 para 96 meses

Segundo ministro Carlos Lupi, objetivo é aliviar valor das parcelas
21/01/2025 12:00
Prazo para inscrição no Sisu termina hoje

Classificados na chamada regular podem se matrícular até 31 de janeiro
27/12/2024 16:00
Dino dá prazo a AGU explicar por que novo rito para emendas de saúde ainda não foi adotado

Segundo Dino, passados quatro meses dessa determinação, as contas bancárias específicas não foram abertas
19/12/2024 14:00
Prazo para diplomação de prefeitos e vereadores termina nesta quinta

Diploma habilita eleitos para iniciarem mandatos
16/11/2024 15:00
Perto dos 40 anos, Cristiano Ronaldo fala sobre prazo para aposentadoria

Após marcar duas vezes em goleada de Portugal, atacante de 39 anos admite que o milésimo gol é um desejo, mas 'não pensa nisso'
21/08/2024 15:30
CCJ do Senado reduz prazo de inelegibilidade previsto na Ficha Limpa

Projeto segue para análise do plenário
04/07/2024 14:00
Prazo para trocar a antena parabólica termina em 18 de agosto

As famílias inscritas em algum programa social do Governo Federal e que usam parabólicas antigas podem receber uma antena nova, sem nenhum
30/04/2024 16:00
STJ amplia prazo para vítimas de abuso sexual na infância pedirem indenização

Decisão da Quarta Turma do STJ foi unânime
20/02/2024 15:00
MEC prorroga prazos de programa de formação de professores

Cursos são voltados ao ensino superior federal ou comunitário

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