registro

Foram encontrados 53 resultados

08/05/2025 15:00
Entenda por que o STJ reconheceu gênero neutro em registro civil

Julgamento envolveu uma pessoa que passou por cirurgias e tratamento hormonal para a alteração de gênero
02/09/2024 12:02
Justiça Eleitoral indefere registro de candidatura a vereador de Lau da Barragem

Decisão atende pedido de impugnação impetrado pela Coligação Majoritária Juntos Somos Mais Fortes e pelo Movimento Democrático Brasileiro
10/08/2024 11:00
Taxa de crianças de até 5 anos com registro de nascimento em cartório atinge 99,4% em AL

É o quarto maior percentual entre os estados do Nordeste, segundo o Censo 2022
07/03/2024 12:10
Dengue: Anvisa vai priorizar registro de dispositivos para diagnóstico

Objetivo é permitir resposta mais rápida no controle da epidemia
10/01/2024 13:00
Projeto Pai Consciente promove o reconhecimento de paternidade no registro civil

A iniciativa é do Núcleo de Prevenção e Garantia de Direitos da Casa de Direitos em parceria com o Centro Judiciário de Solução de Conflitos
04/01/2024 12:00
Registro de armas de fogo em 2023 caiu 82% em relação ao ano anterior

Foram 20,8 mil cadastros, menor número desde 2004
02/01/2024 14:00
TSE inicia registro de pesquisas eleitorais e abre consulta para melhorias

Inscrição de levantamentos de intenção de votos devem ser realizados até cinco dias antes da eventual divulgação dos resultados
15/12/2023 14:30
Registro de novos agrotóxicos segue em alta no Brasil, diz Mapa

Neste ano foram aprovados 505 pesticidas
14/08/2023 14:30
Anvisa cria câmara técnica de registro de medicamentos

Ela ampliará participação nas decisões da agência
13/05/2023 09:30
Flávio Dino apresentará novas regras para registros de armas

Ministro da Justiça não detalhou quais medidas devem ser inclusas, mas disse que o plano é criar harmonia entre os CACs e o governo
24/04/2023 12:30
Empresas terão de incluir raça e etnia nos registros administrativos

Medida foi publicada nesta segunda-feira no Diário Oficial
03/03/2023 15:30
Anvisa aprova o registro de mais uma vacina contra a dengue

Não há previsão, no entanto, de quando a vacina vai chegar ao mercado e nem sobre a sua disponibilização no Sistema Único de Saúde

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