regra

Foram encontrados 66 resultados

19/08/2025 15:00
Governo Lula propõe regras para proteger influenciadores e cria cláusula Drauzio Varella

Palácio do Planalto decidiu enviar para o Congresso dois projetos sobre big techs de uma vez só
08/08/2025 16:00
Governo define regra para reavaliação de BPC de pessoa com deficiência

Norma também detalha os critérios de dispensa de reavaliação
07/05/2025 20:38
Mulher é presa por violar regras da prisão domiciliar em Santana do Ipanema

Após desligar a tornozeleira eletrônica 13 vezes, suspeita teve benefício revogado pela Justiça
16/04/2025 14:00
Minha Casa, Minha Vida: saiba como ficam as regras com nova faixa para classe média

Governo expandiu programa habitacional para famílias com renda até R$ 12 mil mensais. Nova linha, com taxa menor que a do mercado, deve estar
11/12/2024 12:00
Senado aprova regras para uso da inteligência artificial; texto vai para Câmara

Texto vai para ser apreciado pelos deputados federais
26/11/2024 15:00
Emendas: Lula sanciona, sem vetos, projeto que cria novas regras de transparência

Texto foi elaborado para 'moralizar' emendas parlamentares, mas sofreu críticas de entidades durante a tramitação
30/10/2024 13:00
Entenda as novas regras de financiamento imobiliário da Caixa

Restrições passam a valer na sexta-feira (1º)
30/09/2024 13:00
Servidor federal: portaria define regras para recessos de fim de ano

Portaria foi publicada no Diário Oficial da União
14/08/2024 15:00
CCJ aprova proposta que altera regras de prisão preventiva

Proposta tem como ponto central a introdução de novas regras em audiências de custódia a fim de impedir que juízes relaxem prisões ou liberem
12/08/2024 14:00
STF pode julgar nesta semana regras sobre investigações de acidentes aéreos

Ministros também podem vão analisar recurso que discute se é possível a cobrança de valores diferenciados dos planos de saúde para idosos
25/07/2024 12:00
Aposentados do INSS poderão comprar passagem aérea por até R$ 200; veja regras

Governo lançou nesta quarta-feira o programa Voa Brasil
10/04/2024 12:00
Câmara aprova novas regras para seguro obrigatório de veículos

Texto agora segue para apreciação do Senado

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