regularizacao

Foram encontrados 12 resultados

15/07/2025 18:11
MPAL recomenda regularização dos procedimentos de licenciamento urbano em Delmiro Gouveia

De acordo com o MPAL, construções vêm sendo aprovadas e executadas sem o devido respeito às normas técnicas, ambientais e urbanísticas
01/11/2023 12:30
Incra estabelece diálogo sobre regularização fundiária de quilombolas

Medida foi publicada nesta quarta-feira no Diário Oficial
28/07/2023 14:30
Força-tarefa tem plano de ação para regularização fundiária em assentamentos do Sertão

Iteral projeta emissão de ao menos 800 títulos de propriedade no segundo semestre de 2023
08/02/2023 17:46
Usucapião nos cartórios extrajudiciais agiliza regularização de imóveis

Tabelião de Água Branca, no Sertão de AL, conta que procedimento evita a judicialização e facilita a vida de moradores das zonas urbana
26/11/2022 22:34
Empresa solicita ao Município de Delmiro Gouveia Licença de Regularização e Operação

Empreendedor pretende instalar consultório de odontologia na cidade
11/04/2022 11:30
Sertanejos têm até início de maio para regularização e emissão de título eleitoral

Prazo se encerra no dia 05; regularização e emissão podem ser feitas nos cartórios ou via internet
15/07/2021 14:30
Campanha da Casal que dá 90% de desconto para regularização de débitos termina segunda-fe

O desconto de 90% é aplicado em juros, multas e atualizações monetárias e é para quem estiver com contas em atraso ou situação irregular
06/11/2018 09:57
Poder Judiciário determina regularização do abastecimento de água em Batalha

Após intervenção do Ministério Público do Estado de Alagoas (MPE/AL), por meio da promotoria
18/07/2018 14:51
Prefeitura inicia processo de regularização e adequação dos camelôs no centro da cidade

A Prefeitura de Delmiro Gouveia, através do setor de Tributação, iniciou o processo de regularização
05/06/2018 14:33
Prefeitura de Delmiro Gouveia solicita ao IMA regularização para extração de mineral

A Prefeitura de Delmiro Gouveia torna público que requereu ao Instituto do Meio Ambiente de Alagoas (IMA), a regularização
21/03/2018 12:39
Secretaria de Infraestrutura solicita a regularização de pontos comerciais e construções

A Prefeitura de Delmiro Gouveia, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura (Seinfra), solicita que os proprietários
06/02/2018 09:29
Contratos de regularização dos imóveis são entregues para famílias das 369 casas

Durante a tarde desta segunda-feira (05), cerca de 50 famílias que residem no Conjunto Habitacional das 369 casas, receberam das mãos

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