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03/08/2022 14:30
STF analisa nesta quarta se mudanças na Lei de Improbidade vão beneficiar condenados

Corte definirá se casos antigos só poderão cumprir pena se tiverem comprovação de dolo, como determina a legislação atualmente; relator
02/08/2022 15:00
STF concede liminares para SP e PI sobre compensação da perda de ICMS

Maranhão e Alagoas também conseguiram liminares similares no STF
01/08/2022 13:00
STF autoriza São Paulo e Piauí a compensar perdas de arrecadação com ICMS

Recentemente, os governos do Maranhão e Alagoas obtiveram uma liminar semelhante
23/07/2022 16:55
Justiça mantém preso homem que ameaçou Lula e ministros do STF

Em vídeo, homem diz que iria 'caçar' o ex-presidente, alguns integrantes do PT e ministros do Supremo
22/07/2022 14:39
Após ordem de Moraes, PF prende em MG homem que fez ameaças a Lula e a ministros do STF

Em um vídeo que circula nas redes sociais, Ivan Rejane disse que Lula deveria andar com segurança porque ele iria
18/05/2022 14:30
STF julga se punição a motorista que se nega a fazer teste do bafômetro é constitucional

Recusa é considerada infração de trânsito gravíssima e pode levar a punições como multa e suspensão do direito de dirigir
16/05/2022 13:30
Estados vão recorrer de decisão do STF sobre ICMS no diesel

Na sexta-feira, 13, a pedido do governo, o ministro André Mendonça suspendeu a possibilidade dos valores terem preços diferentes
13/05/2022 14:29
Ministro do STF pede vistas, mas eleição para governador-tampão deve acontecer no domingo

Em nova tentativa, oposição ameaça entrar com uma nova representação para suspender o pleito
10/05/2022 20:15
Governo tampão: STF marca sessão extraordinária para julgamento da ação nesta sexta (11)

O ministro relator da ação também encaminhou os autos ao procurador-geral da República, Augusto Aras, para parecer, no prazo de 48 horas
10/05/2022 13:37
Após decisão do STF, Paulo Dantas reafirma candidatura ao governo

Deputado comemorou decisão do STF que manteve voto aberto e retomou processo eleitoral
06/05/2022 13:00
STF não para de interferir e legislar por quem foi eleito pelo povo, diz senador Girão

Parlamentar criticou decisão da Suprema Corte, que tornou o senador Jorge Kajuru réu por injúria e difamação por declarações feitas nas
01/05/2022 16:00
Após impasse jurídico, eleição para governador tampão de AL é suspensa pelo STF

Ontem (30), STJ concedeu liminar para a realização; neste domingo (1), o presidente do STF suspendeu a eleição

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Corte definirá se casos antigos só poderão cumprir pena se tiverem comprovação de dolo, como determina a legislação atualmente; relator

Maranhão e Alagoas também conseguiram liminares similares no STF

Recentemente, os governos do Maranhão e Alagoas obtiveram uma liminar semelhante

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