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Foram encontrados 232 resultados

14/10/2024 13:00
Deputado alerta ministro sobre PEC que revisa decisões do STF

Paulinho da Força disse a Nunes Marques que 'a coisa anda' sempre que há um 'probleminha' ou uma 'negociação'
04/10/2024 12:00
Dino diz que Congresso não enviou ao STF todos documentos sobre orçamento secreto

Ministro do STF estabeleceu prazo de 15 dias para entrega de arquivos
26/09/2024 12:00
STF reconhece direito de testemunhas de Jeová recusar transfusão

Decisão não se aplica a fiéis menores de 18 anos
21/09/2024 08:37
STF tem maioria para rejeitar revisão da vida toda do INSS

Decisão mantém entendimento da Corte sobre aposentadorias
16/08/2024 14:00
Presidente do STF rejeita pedido do Congresso para suspender decisão de Dino

Ministro argumentou que as intervenções da presidência contra decisões de ministros ocorrem em situações excepcionais; caso está em discussão
12/08/2024 14:00
STF pode julgar nesta semana regras sobre investigações de acidentes aéreos

Ministros também podem vão analisar recurso que discute se é possível a cobrança de valores diferenciados dos planos de saúde para idosos
06/08/2024 14:00
STF discutirá liberdade de imprensa em caso relacionado à ditadura militar

Ação aborda possibilidade de veículo pagar indenização por danos morais por suposta calúnia cometida por entrevistado
25/06/2024 12:00
STF retoma julgamento sobre descriminalização de maconha

Placar já é de 5 a 4 a favor da descriminalização para uso pessoal
21/06/2024 13:00
Porte de maconha: entenda o voto de Toffoli no STF e os próximos passos

Ministros julgam se porte de drogas para uso pessoal deve ser ilícito administrativo ou penal
20/06/2024 16:00
STF retoma julgamento sobre descriminalização do porte de drogas

Até agora, há maioria para descriminalizar o porte para uso pessoal
19/06/2024 12:00
STF torna réus cinco acusados de envolvimento no assassinato de Marielle

Não há prazo para julgamento da ação penal
11/06/2024 18:30
Powerpoint leva STF a manter indenização de Deltan para Lula

Decisão foi por unanimidade

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