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Foram encontrados 35 resultados

08/05/2025 15:00
Entenda por que o STJ reconheceu gênero neutro em registro civil

Julgamento envolveu uma pessoa que passou por cirurgias e tratamento hormonal para a alteração de gênero
30/04/2024 16:00
STJ amplia prazo para vítimas de abuso sexual na infância pedirem indenização

Decisão da Quarta Turma do STJ foi unânime
27/06/2023 14:30
Abel é punido pelo STJD por ter tomado o celular de jornalista após Atlético-MG x Palmeira

Treinador foi absolvido do pagamento de multa e pode recorrer da decisão; punição deve ser cumprida na rodada do fim de semana do Campeonato
13/05/2023 09:00
STJD prevê suspensão de 2 anos e multa a atletas condenados em esquema de apostas

Tribunal deve começar a tomar decisões na próxima semana sobre os jogadores denunciados pelo MP
27/04/2023 15:30
STJ ignora decisão de Mendonça e julga ação que pode render R$ 90 bilhões ao governo

Ministro do Supremo Tribunal Federal indicado por Jair Bolsonaro decidiu que a análise deveria ser suspensa; Corte avaliou que determinação
15/03/2023 14:30
Presidente do STJ ordena citação de Robinho em processo sobre prisão

Brasileiro foi condenado em três instâncias na Justiça italiana
15/02/2023 14:00
Por maioria de votos, STJ mantém condenação de José Dirceu por corrupção passiva

Ex-ministro teve condenação pelo crime de lavagem de dinheiro retirada pelo Tribunal
17/10/2022 14:15
Defesa de Paulo Dantas entra com ação no STF para ter acesso ao processo contra ele no STJ

Governador segue afastado, mas disputa reeleição contra Rodrigo Cunha
13/10/2022 18:15
Maioria do STJ mantém afastamento do governador Paulo Dantas do cargo

Sessão foi realizada na tarde desta quinta-feira (13); afastamento segue até 31 de dezembro
13/10/2022 10:30
Em sessão extraordinária, nesta quinta, STJ analisa afastamento de Paulo Dantas

Ele foi afastado do cargo na última terça-feira (11) após operação realizada em órgãos
11/10/2022 09:22
Paulo Dantas, governador de Alagoas, é alvo de operação e afastado do cargo pelo STJ

Operação Edema investiga suposto esquema de rachadinha na Assembleia Legislativa do estado. Assessoria de Dantas, que disputa a reeleição,
02/08/2022 12:30
Sabatina de indicados por Bolsonaro ao STJ só deve ocorrer após as eleições

Avaliação do Senado Federal é de que não haverá quórum e clima para organizar a sessão antes de outubro

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