A proposta do presidente Jair Bolsonaro (PL) de tentar compensar os Estados, caso os governadores aceitem desonerar integralmente o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre o diesel e o GLP (gás de cozinha), tem sido criticada pelos chefes de Estado. Os governadores reclamam de não terem tido a oportunidade de conversar com o Executivo antes.
Representantes estaduais devem se reunir com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG) nesta terça-feira (7), às 19h, para debater o tema.
Em nota, o ex-governador do Piauí e ex-coordenador no Fórum Nacional de Governadores, Wellington Dias afirmou que o presidente Jair Bolsonaro tem uma “birra” contra os governadores.
“Pode o executivo alterar o tributo de outro ente da federação, sem cumprir regras da Constituição? Não, e ele sabe disto. O caminho escolhido é de quem sabe que é culpado pelo aumento dos preços dos combustíveis e não quer resolver! Parece birra contra os governadores, e o povo sofrendo.”, escreveu Dias.
O petista também alega que o governo federal tirará dinheiro do Fundeb e da saúde de Estados e municípios. Segundo ele, a solução mais viável para o problema seria a criação de um fundo de equalização e compensação dos combustíveis através de lucros da Petrobras.
“Quanto seria o lucro razoável da Petrobras em 2021? Algo como R$ 30 a R$ 40 bilhões e totalizou R$ 106 bilhões de lucro e a União lucrou com a desgraça do povo, com o aumento dos combustíveis, e ganhou em 2021 cerca de R$ 45 bilhões como sócia da Petrobras”, disse.
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