Uma professora aposentada de 55 anos descobriu que o ex-marido registrou no nome dela uma filha que teve com outra mulher, há 33 anos, quando já eram separados. Moradora de Águas Lindas de Goiás, no Entorno do Distrito Federal, ela entrou na Justiça para provar que não é a mãe biológica, nem possui vínculo afetivo.
“Fiquei surpresa, chocada. Não sei qual a intenção dela, o motivo de não ter corrido atrás para colocar antes o nome da mãe dela. Espero que seja solucionado o mais breve possível”, disse ao G1 a aposentada, que não pode se identificar porque o processo corre em segredo de Justiça.
A mulher, que possui duas filhas com o ex-marido, soube da situação em agosto de 2017, por meio de uma rede social. “Estava navegando e, de repente, apareceu uma solicitação de amizade de uma pessoa, e ela já comentou num post que eu tinha feito, falando que na casa dela havia uma menina, uma amiga dela, e que eu era a mãe dessa menina”, contou.
Como achou que se tratava de um golpe, a aposentada foi a uma delegacia de Águas Lindas de Goiás para denunciar o caso. Ao procurarem pelos documentos da professora, descobriram que, realmente, ela estava registrada como mãe de três mulheres.
Separação
A aposentada conta que morava no Maranhão e se separou do marido em 1981, quando tinha uma filha de 1 ano e 7 meses e estava grávida da outra. Menos de dois anos depois, o ex se casou com outra mulher, mesmo sem se separar oficialmente. Segundo a professora, ela não se preocupou em registrar o divórcio no cartório.
“Um dia fui ao cartório e descobri que ele havia se casado usando outro nome, mesmo assim, não me importei, nunca imaginei que ia registrar a filha dele com outra mulher com a nossa certidão de casamento”, conta a aposentada.
De acordo com a mulher, ela teve uma “vida miserável” logo depois da separação, mas nunca procurou o ex-marido para ajudar na criação das filhas. A aposentada só o viu novamente em 1994, mas ele sumiu de novo.
A autora da ação soube que o marido teve mais três filhas com a outra esposa, mas nunca as viu. Após saber do caso, a aposentada localizou o perfil da mulher de quem ela seria a mãe e, desde então, tentou contato, mas não conseguiu. Inclusive, descobriu que a suposta filha morava em Goiânia.
“Mandei mensagem, achei um número que seria dela e liguei, mas não responderam quando viram que era eu”, afirma.
Processo
A mulher procurou ajuda para solucionar a situação durante o programa Defensoria Itinerante, realizado no dia 27 de abril, em Águas Lindas de Goiás. Assim, o defensor público William Abreu de Amorim Júnior entrou, na ocasião, com uma ação negatória de maternidade cumulada com alteração parcial de registro civil para tirar o nome da mulher dos registros da filha do ex-marido.
“A gente acredita que ela tenha nascido em casa porque, se fosse no hospital, teria emitido declaração de nascido vivo, em que consta o nome da mãe. Assim, é impossível haver equívoco no nome da mãe, razão de as ações de negatória de maternidade serem extremamente raras”, explicou o defensor.
De acordo com Júnior, a conclusão do caso pode demorar cerca de dois anos. “É um processo simples, mas como envolve a realização de exame de DNA, que é mais complexo, e a autora reside em Águas Lindas e a ré, em Goiânia, a citação é mais burocrática”, explica.
A assessoria de imprensa do Tribunal de Justiça de Goiás explicou que não pode informar sobre o andamento do processo porque corre em segredo de Justiça. O G1 tentou contato com a ré, mas as ligações não foram atendidas. A reportagem não localizou o ex-marido da autora da ação.
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