A Secretaria de Estado da Fazenda de Alagoas (Sefaz-AL) reuniu representantes de 87 instituições sociais cadastradas na Nota Fiscal Cidadã (NFC) nesta quarta-feira (8), para um treinamento de prestação de contas dos valores adquiridos com os sorteios da campanha. A capacitação foi realizada no auditório da Escola Fazendária (Efaz) no Bloco Administrativo Silvio Carlos Viana, em Jacarecica.
O evento, que acontece todos os anos, em parceria com Controladoria-Geral do Estado (CGE), visa reforçar instruções sobre o uso das quantias adquiridas por meio dos sorteios da campanha e a forma correta de realizar a prestação de contas.
A chefe de Educação Fiscal da Sefaz, Juliane Calheiros, frisou a importância da participação das entidades na capacitação. “É necessária a presença dos representantes das instituições nesse momento, porque, caso não realizem a prestação de contas no tempo devido, elas poderão ser suspensas dos sorteios. Por esse motivo estamos promovendo essa capacitação, juntamente com a CGE. Isso serve para que eles se aprimorem e tirem dúvidas sobre a documentação que a prestação de contas exige”, ressalta.
Juliane Calheiros lembrou ainda que os recursos recebidos no período de julho a dezembro do exercício de 2022 poderão ser gastos até 28 de fevereiro e a prestação de contas deve ser feita até 31 de março deste ano, quando são avaliados critérios como o cumprimento da execução do projeto, a coerência das informações apresentadas e a ordem cronológica dos fatos e comprovações. A lisura das informações é o mais importante.
Na capacitação foram abordados pontos como a legislação e as instruções normativas que regem a campanha, instrução processual, documentos necessários para a prestação de contas e, também, instruções sobre o que não pode faltar nesse processo.
A presidente da Associação Espírita José Eusébio (AEJE), Ana Paula, relata que a instituição está cadastrada na campanha desde 2019 e, nesse tempo, foi beneficiada em vários sorteios, o que permitiu a melhoria da instituição, em diversas áreas, graças aos recursos adquiridos. Ela comenta que nunca faltou nenhum treinamento de prestação de contas realizado pela Sefaz, e que esse encontro ajuda a não errar na hora de realizar o procedimento.
“Eu não perco nenhuma capacitação, porque, estar aqui tem garantido que as nossas prestações de contas sejam exemplares. E isso só é possível graças a nossa presença nesse momento de tirar as dúvidas. A Sefaz não deixa a desejar em nada com relação a essa capacitação. É muito importante estar nesses encontros, é uma possibilidade que temos de não errar”, frisa.
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