O pedido de tutela de urgência foi ajuizado pelo oceanógrafo e deferido pela juíza Edna Márcia Silva Medeiros Ramos, da 13ª Vara Federal Cível da Seção Judiciária do Distrito Federal. A decisão pode ser alvo de recurso judicial.

A determinação do ICMBio foi anunciada no dia 1º de agosto, pela nova direção do órgão. José Martins mora em Fernando de Noronha desde 1990 e passou a trabalhar no ICMBio em 2007, após ser aprovado em concurso.

No instituto, ele tem questionado o crescimento do turismo em Fernando de Noronha, que em 2018 recebeu 103 mil visitantes. O ambientalista também é contra a aprovação de novos empreendimentos turísticos de grande porte na ilha.

Após a visita a Noronha feita pelo ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, em julho, a direção do órgão transferiu José Martins para a unidade de conservação Floresta Nacional de Negreiros, em Serrita, no Sertão pernambucano. A transferência repercutiu entre os pesquisadores de diversas áreas.

Na decisão, a juíza afirma que há "fundado perigo de irreversibilidade dos efeitos" produzidos pela transferência determinada pelo ICMBio.

Ela concordou com a fundamentação do pedido de José Martins. No processo, o servidor diz que ele "está desprovido de qualquer justificativa e motivação técnica, considerando que sua formação é em oceanografia" e que "sua lotação de destino não necessita da utilização da sua formação principal, pois que se localiza a 500 quilômetros do oceano."

Na decisão, a juíza determina, ainda, que o ICMBio se abstenha de dar sequência à remoção de José Martins para a Floresta Nacional de Negreiros, em Serrita.

Repercussão

Ao saber da decisão judicial, José Martins Júnior disse ao G1, nesta quinta-feira (22), que poderá continuar o trabalho desenvolvido na ilha há mais de 30 anos. "Isso mostra o meu empenho e da comunidade científica para que eu fique em Noronha ", afirmou.

Segundo ele, o fato de os conselhos gestores do ICMBio e de turismo da ilha terem apoiado a permanência "evidencia que o desenvolvimento de Fernando de Noronha deve unir várias forças. "São diversos atores. Eu e todos que estão na ilha", acrescentou.