“Que o plenário decida, que os representantes do povo brasileiro — os deputados federais — decidam, recebendo ou não a denúncia contra o presidente da República. E que haja, posteriormente, o julgamento no Senado, pelos representantes dos estados brasileiros”, destacou.

O ministro do STF, no entanto, ponderou que o afastamento de Bolsonaro do Palácio do Planalto pode gerar danos ao país: “Não avançamos culturalmente quando apiamos do poder um presidente da República, a repercussão internacional é péssima. Agora, evidentemente, há de se submeter o pedido ao colegiado, é a organicidade do nosso direito. Mas o presidente foi eleito com 47 milhões de votos. Foi uma opção”.

Marco Aurélio disse que “se poderia buscar a responsabilidade” do presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), por não dar andamento ao rito processual dos pedidos de impeachment. “E aí se apurar e haver o julgamento. Mas, pelo visto, os próprios deputados percebem que não se tem o indispensável apoio para chegar-se ao impedimento do presidente da República.”

Reabertura dos templos religiosos
Decano do STF, Marco Aurélio criticou a decisão do ministro Kássio Nunes Marques que determinou que os estados, municípios e o Distrito Federal não podem editar normas de combate à pandemia do novo coronavírus que proíbam completamente celebrações religiosas presenciais, como cultos e missas.

“Não estando o Supremo de recesso ou férias coletivas, a atribuição é do colegiado. Nem a turma pode julgar o processo objetivo, o que dirá um único integrante sentir-se o maioral”, disse à jornalista Rachel Sheherazade. Marco Aurélio afirmou que Gilmar Mendes “está em uma fase de muita emoção” (23’58”). “Esse descompasso gera uma insegurança jurídica muito grande. E isso não é positivo considerando a vida em sociedade.”

No posto de ministro do Supremo desde 1990, Marco Aurélio relatou sentir saudade dos antigos colegas de plenário. “Muito embora a velha guarda fosse conservadora, eu tenho saudade. Sabia como marchava cada qual dos integrantes. A pior coisa é se alternar em votos e aí se imaginar que pode substituir o Legislativo”, frisou.