Marcus Damião alegou, no processo, que sofreu o assédio moral praticado pelo diretor da instituição em Piranhas, Ricardo Aguiar. A decisão de condenar o Instituto foi dos juízes da turma recursal da Secção Judiciária de Alagoas, por unanimidade.

O acórdão referente ao processo de Nº 0500205-18.2015.4.05.8003, validado pelo juiz federal relator, Sérgio José Wanderley de Mendonça, foi publicado no dia 2 de maio e sustentou o entendimento de que houve a prática de assédio por parte do diretor contra o ex-servidor.

“As provas colhidas no procedimento administrativo foram corroboradas pelas provas colhidas em audiência, a exemplo do depoimento transcrito acima, de modo que todo o arcabouço probatório serve para caracterizar o assédio moral sofrido pelo autor, juntamente com as avaliações negativas e toda a sorte de perseguição narrada pelo demandante”, escreveu o juiz relator.

Apesar de confirmar a condenação, a turma recursal também acatou em parte o argumento de defesa do Ifal, unicamente para modificar o valor da indenização definida pela magistrada da primeira instância, Camila Monteiro Pullin Milan, reduzindo o valor de R$ 40 mil para R$ 30 mil.

Para a turma de juízes, um e-mail enviado pelo ex-servidor Marcos Damião para mais de 400 pessoas denunciando irregularidades da gestão atenua a pena por danos morais imputada ao Ifal.

Procurado pela reportagem do Correio Notícia, o Ifal informou, por meio de sua Assessoria de Comunicação, que somente irá se pronunciar após o resultado de um recurso apresentado à Justiça.

Clique aqui e confira a decisão completa da Justiça sobre o caso.