O embate jurídico entre o Município de Pariconha e o vereador Vladimir Feitosa Silva, conhecido como "Sabugo", chegou a um desfecho favorável à administração municipal. Após uma disputa no Judiciário, o município conseguiu recuperar a posse de um terreno de 7.210,25 m² que havia sido invadido, obrigando o vereador a desocupar a propriedade pública.
O imbróglio teve início quando o município, em seus planos para a construção de uma Central de Abastecimento (Ceasa) visando a instalação da feira livre da cidade, descobriu que o referido terreno estava sendo ilegalmente ocupado. Segundo alegações apresentadas no processo, somente durante uma vistoria realizada para esse fim é que a invasão veio à tona.
A decisão favorável ao município foi proferida pelo juiz Marcos Vinícius Linhares Constatino da Silva, titular da Comarca de Água Branca, que deferiu o pedido da administração municipal através de uma liminar. Tal decisão restabeleceu imediatamente a posse do terreno ao município, forçando o vereador "Sabugo" a deixar a propriedade. A ordem judicial foi cumprida no dia 27 de janeiro de 2023.
Apesar de ter sido citado para apresentar sua defesa no processo, o vereador "Sabugo" não o fez. Diante das evidências apresentadas pelo município, respaldadas pelo parecer favorável do Ministério Público, o juiz Marcos Vinícius Linhares Constatino da Silva procedeu ao julgamento do mérito da ação. O magistrado confirmou a manutenção da posse da propriedade em favor do ente público, ratificando assim o que já havia sido estabelecido pela liminar.
Além da decisão de reintegração de posse, o magistrado impôs ao vereador "Sabugo" a obrigação de arcar com as custas processuais e os honorários advocatícios, reforçando a responsabilização pelas suas ações.
A reportagem do Correio Notícia tentou contato com o vereador citado, mas ele não respondeu nossas mensagens.
Utilize o formulário abaixo para comentar.