O levantamento nacional foi realizado pelo Sistema Tribunais de Contas entre maio e novembro de 2024 e avaliou 7.370 dos 11.706 portais públicos, abrangendo União, 26 estados, o Distrito Federal e 4.191 municípios.

Os portais foram classificados em sete níveis: diamante, ouro, prata, intermediário, básico, inicial ou inexistente. A categorização tem como objetivo incentivar boas práticas de transparência e estimular o aprimoramento das plataformas públicas.

O Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP), conduzido pela Atricon (Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil), avalia os portais com base em critérios essenciais, obrigatórios e recomendados, em consonância com a Lei de Responsabilidade Fiscal, a Lei de Acesso à Informação e a Lei das Ouvidorias.

Para receber o selo de transparência, os órgãos precisam cumprir 100% dos critérios essenciais e alcançar índices mínimos: diamante (95% a 100%), ouro (85% a 94%) e prata (75% a 84%). Já os classificados como intermediário, básico, inicial ou inexistente não recebem certificação.

Situação em Alagoas

Diferente da edição anterior, nenhum dos 102 municípios alagoanos conquistou os selos diamante, ouro ou prata. A maioria aparece com nível de transparência inexistente e os demais foram enquadrados como intermediário, básico ou inicial.

Campo Alegre, no Agreste, lidera o ranking estadual, com 72,23% de índice de transparência e 84,85% dos critérios essenciais atendidos, ficando no nível intermediário. Apesar do bom resultado, o município regrediu em relação a 2023, quando havia alcançado o selo ouro.

Na outra ponta, Atalaia, na Região Metropolitana de Maceió, aparece com o pior índice de Alagoas: 6,94% de transparência e apenas 6,06% dos critérios essenciais atendidos. O município se manteve no nível inicial, mas com desempenho inferior ao da edição anterior, quando obteve 26,51%.

Ainda mais críticos são os municípios que sequer enviaram informações para avaliação e figuram como “inexistentes”. Nesse grupo se destacam Carneiros e Jundiá, que nas três edições do levantamento nunca apresentaram dados suficientes para análise.

Sertão de Alagoas

O Correio Notícia analisou os 26 municípios do Sertão. Ouro Branco aparece como o mais transparente da região, com 70,34% de índice e 81,82% dos critérios essenciais atingidos, alcançando nível intermediário. Mesmo com leve queda em relação a 2023, o município manteve sua posição de liderança regional.

No extremo oposto, Senador Rui Palmeira figura como o menos transparente do Sertão, com apenas 15,50% de índice e 12,12% dos critérios essenciais. O município caiu de nível intermediário em 2023 para inicial em 2024.

Outros municípios sertanejos, como Santana do Ipanema, Inhapi, Belo Monte, Jacaré dos Homens, Monteirópolis, Olivença, Jaramataia e Carneiros, aparecem com nível inexistente, por não preencherem o questionário ou não apresentarem dados suficientes. Carneiros se destaca negativamente por repetir o resultado das três edições do Radar Nacional, sendo um dos piores de Alagoas.

Alto Sertão

No recorte apenas do Alto Sertão, formado por oito municípios, Delmiro Gouveia lidera com 68,31% de índice de transparência e 69,70% dos critérios essenciais atendidos. Apesar do desempenho, o município regrediu em relação a 2023, quando havia conquistado selo ouro.

Mata Grande, por sua vez, aparece como o pior da região, com 34,88% de índice e 33,33% dos critérios essenciais cumpridos, mantendo o nível básico da edição anterior. Inhapi, que já chegou a ser destaque em 2022, agora figura entre os piores do estado, classificado como inexistente.

Médio Sertão

Entre os 18 municípios do Médio Sertão, Ouro Branco também lidera o ranking e aparece em segundo lugar no estado, atrás apenas de Campo Alegre. Já Senador Rui Palmeira ocupa novamente a última posição, repetindo o fraco desempenho observado no recorte geral do Sertão.

Carneiros também reforça o quadro negativo da região, permanecendo entre os piores do levantamento.

Índices nacional e estadual

No Brasil, o levantamento classificou o índice de transparência como intermediário (63,94%), com melhora em relação a 2023, quando era de 58,15%.

Já Alagoas registrou queda expressiva: em 2022, o índice era de 56,98% (nível intermediário). Em 2024, caiu para 42,11%, nível básico. No levantamento de 2023, 19 municípios alagoanos receberam certificação, enquanto nesta edição apenas um foi reconhecido.

O próximo estudo do Radar Nacional da Transparência Pública, o Correio Notícia vai avaliar as Câmaras de Vereadores de Alagoas, com destaque especial para os legislativos municipais do Sertão.