A decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), que na última quinta-feira (6), numa votação apertada (6 a 5) considerou inconstitucional uma lei do Estado do Ceará que queria regulamentar a vaquejada como uma prática cultural e desportiva, gerou reações dos grupos que defendem essa atividade em todo o Nordeste.
Em Alagoas, associações, vaqueiros, criadores e empresários do segmento preparam diversas manifestações para chamar a atenção da população e das autoridades sobre o assunto. Em Maceió, uma cavalgada será realizada nesta terça-feira (11), às 8h da manhã, e terá como destino o Palácio República dos Palmares, no Centro da capital.
Os organizadores esperam receber o apoio do governador Renan Filho, que neste domingo (9) já se manifestou, por meio de suas redes sociais, a favor da prática da vaquejada.
“Vaquejada é atividade recreativa e competitiva que virou esporte e tem seus heróis, os vaqueiros mais corajosos e hábeis. Sobretudo, vaquejada é festa em todos os cantos do Nordeste, herdeira das antigas ‘pegas de boi’ na caatinga. Ela precisa ser preservada porque é um patrimônio cultural de Alagoas e de toda a região nordestina”, declarou o governador Renan Filho.
Ele disse também, por meio da rede social, que “a vaquejada movimenta a economia com eventos de grande porte, cria empregos e reúne famílias inteiras, dos avós às crianças, no aplauso aos seus vaqueiros. Vai daqui todo o nosso apoio aos defensores da vaquejada, para que o Poder Judiciário reconsidere e reconheça que o Nordeste e o Brasil têm direito de manter e preservar essa bela tradição”.
Durante o julgamento da matéria no STF, o ministro Marco Aurélio afirmou, em seu voto, que laudos técnicos contidos no processo demonstram consequências nocivas à saúde dos animais: fraturas nas patas e rabo, ruptura de ligamentos e vasos sanguíneos, eventual arrancamento do rabo e comprometimento da medula óssea. Também os cavalos, de acordo com os laudos, sofrem lesões.
Para o relator, o sentido da expressão “crueldade” constante no inciso VII do parágrafo 1º do artigo 225 da Constituição Federal alcança a tortura e os maus-tratos infringidos aos bois durante a prática da vaquejada. Assim, para ele, revela-se “intolerável a conduta humana autorizada pela norma estadual atacada”.
Na mesma ocasião, o ministro Edson Fachin divergiu do relator e votou pela improcedência da ação. Para ele, a vaquejada consiste em manifestação cultural, o que foi reconhecido pela própria Procuradoria Geral da República na petição inicial.
Em Alagoas, a Associação dos Vaqueiros do Brasil (Avaq) e a Associação Alagoana de Criadores de Cavalo Quarto de Milha (ALQM) emitiram uma nota, por meio das redes sociais, em que afirmam que a vaquejada não causa maus tratos aos animais, conforme foi discutido por alguns dos ministros do STF durante o julgamento da matéria oriunda do Ceará. No comunicado, elas também fazem a convocação para a cavalgada que será realizada em Maceió, nesta terça-feira (11).
Além da capital, também serão realizadas manifestações a favor da prática da vaquejada no interior do estado. Na quarta-feira (12), uma manifestação semelhante será realizada em Santana do Ipanema, a partir das 14h. No mesmo dia, a partir das 9h, vaqueiros farão uma manifestação no povoado Leobino, em Inhapi.
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