O subsídio de R$ 4.000,00 foi reajustado para R$ 6.000,00, um aumento de 50%. Já a verba de custeio foi mantida em R$ 1.200,00 para o presidente e em R$ 400,00 para os demais vereadores. Com o aumento, a Câmara Municipal, que é composta por nove vereadores, tem uma folha de pagamento somente de subsídio da vereança de R$ 54.000,00.

O problema é que o duodécimo é de R$ 88.279,02. Isso é, desse recurso repassado mensalmente pelo Poder Executivo Municipal, apenas R$ 61.795,31 deve ser gasto com pessoal, o que inclui os subsídios dos vereadores e a remuneração dos servidores comissionados. Os outros 30%, ou seja, R$ 26.483,70, deverão ser utilizados para despesas gerais, incluindo diárias e a verba de custeio da edilidade (refeições, passagens, combustível e etc.).

Sem servidores efetivos, a Casa Legislativa dispõe apenas de comissionados, com uma folha de pagamento no valor de R$ 5.000,00, que, somada com o que ganham os vereadores, gera um montante de R$ 59.000,00, ou seja, 66,83% do duodécimo. O limite dos 70% não é ultrapassado, mas o valor que falta para atingir o referido percentual, isso é R$ 2.795,31, não seria suficiente para a contratação de novos servidores e assessorias.

Por outro lado, o presidente da Câmara Municipal, Neguinho de Zé do Mocó, informou para a reportagem do Correio Notícia que os R$ 2.795,31, que fecham a folha de pagamento de pessoal dentro do limite constitucional, ainda estão em conta, mas poderão ser utilizados para a contratação de outros servidores ou dados como bonificação aos comissionados da Casa.

Conforme o vereador, existe a possibilidade de que o recurso repassado pelo Poder Executivo Municipal, que corresponde a 7% da receita arrecadada em 2016, possa ter reajuste ainda este ano. “Vou ter uma reunião nesta semana com nosso jurídico, contador e controlador para ver em quanto ficará de fato nosso duodécimo. Tudo indica que vai ter aumento, sendo assim, dará para pagar a folha com o reajuste de salário”, avisou.

Neguinho de Zé do Mocó adiantou que o setor de contabilidade avalia se o Poder Legislativo Municipal tem direito sobre a repatriação recebida pelo município em dezembro do ano passado. “Somente em março, que é quando será fechada toda a prestação de contas do exercício anterior, saberemos como vai ficar o valor exato do duodécimo, sem nenhum centavo o mais ou a menos”, informou.

Se não houver o aumento esperado no repasse, o vereador terá que repensar as finanças do Legislativo, inclusive o aumento de subsídio.