A Câmara de Vereadores de São José da Tapera deu início, na sessão desta sexta-feira (22), a um processo de impeachment contra o prefeito José Antônio Cavalcante (PSB).
Dos 12 vereadores que estavam na sessão, seis votaram a favor da abertura do processo, enquanto cinco foram contrários. O presidente da Casa, Marquinho X (PRP), só votaria em caso de empate, por isso, o voto dele não foi necessário.
Votaram favoravelmente à abertura do processo os vereadores: Cosme Guedes (PP), Kel de Tijela (PRTB), Professor Márcio (PTB), Paulo Vieira (MDB), Zé Antônio Pereira (MDB) e Flávio Vieira (PRB).
Votaram contra a abertura do processo: Ernandes do Caboclo (PSD), Amair Ribeiro (MDB), Evandro Santos (SD), Luciano Maia (PSDC) e Felipe Cardoso (PSB). O vereador Afonto Neto (MDB) não compareceu à sessão.
O processo teve origem no pedido feito à Câmara por um servidor aposentado apontando supostas irregularidades no Instituto Municipal de Aposentadorias e Pensões (Iaprev).
De acordo com o vereador Professor Márcio, ouvido pela reportagem do Correio Notícia, o “rombo” do Iaprev apenas na atual gestão chega a R$ 10 milhões. Segundo ele, o prefeito José Antônio Cavalcante, mais conhecido como Zé Antônio, cometeu crime de responsabilidade. “O decreto-lei 201/67 deixa claro esse crime para gestores municipais”, reforçou o vereador.
Rito do processo
Na sessão de hoje, já foi criada a Comissão Processante. Por sorteio, foram escolhidos três membros: Paulo Vieira (presidente), Cosme Guedes (relator) e Zé Antônio Pereira (integrante).
Agora eles têm um prazo de cinco dias para notificar o prefeito da abertura do processo de impeachment. O gestor, por sua vez, terá 10 dias para se defender e apresentar suas testemunhas.
Em seguida, a Comissão vai dar um parecer e levar o conteúdo apurado para o plenário decidir pelo prosseguimento ou não do processo. Se condenado, Zé Antônio perde o cargo de prefeito, que ocupa pela segunda vez – o primeiro mandato foi de 2005 a 2008.
A reportagem do Correio Notícia já manteve contato com a Assessoria de Comunicação do prefeito e aguarda um posicionamento dele sobre a abertura do processo e as acusações que serão investigadas.
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