A Câmara dos Deputados elegeu nesta quarta-feira (3) os parlamentares que irão ocupar os dez cargos da Mesa Diretora pelos próximos dois anos. Dos sete cargos titulares, três serão ocupados por mulheres, um recorde de participação feminina na direção da Casa.
Apenas para um dos cargos, o de segundo secretário, houve disputa em segundo turno, entre os deputados João Daniel (PT-SE) e Marília Arraes (PT-PE). A vitória ficou com Marília.
O colegiado, comandado pelo presidente, Arthur Lira (PP-AL), é responsável pela gestão administrativa da Câmara e por algumas medidas de caráter político, como o encaminhamento de representações disciplinares contra deputados.
Além da presidência, a Mesa é composta por duas vice-presidências e quatro secretarias, que dividem atribuições como a concessão de passaportes diplomáticos, controle de imóveis funcionais e auxílio-moradia, entre outros.
Confira os eleitos:
- Primeiro vice-presidente: Marcelo Ramos (PL-AM)
Substitui o presidente e elabora pareceres sobre projetos de resolução.
- Segundo vice-presidente: André de Paula (PSD-PE)
Substitui o presidente ou o 1º vice e examina os pedidos de ressarcimento de despesa médica dos deputados.
- 1º secretário: Luciano Bivar (PSL-PE)
É responsável pelo gerenciamento do Orçamento da Câmara, aprovando, por exemplo, obras e reformas.
- 2º secretário: Marília Arraes (PT-PE)
Trata de assuntos pertinentes a passaportes diplomáticos.
- 3º secretário: Rose Modesto (PSDB-MS)
Autoriza reembolso de passagens aéreas e analisa pedidos de licença e justificativas de faltas.
- 4ª secretária: Rosângela Gomes (Republicanos-RJ)
Supervisiona a concessão de apartamentos funcionais e o pagamento de auxílio-moradia aos deputados.
Suplentes, que substituem os titulares nas ausências e participam de reuniões da Mesa:
- Eduardo Bismarck (PDT-CE)
- Alexande Leite (DEM-SP)
- Gilberto Nascimento (PSC-SP)
- Cassio Andrade (PSB-PA)
Disputa na Mesa
Havia um impasse em torno da distribuição das dez vagas da mesa. A divisão das cadeiras é feita conforme o tamanho dos partidos ou blocos. Quanto maior a bancada, maior o número de vagas a que terá direito.
No entanto, tão logo foi eleito na segunda-feira (1º) presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), invalidou — antes mesmo da divulgação dos resultados — a eleição para os cargos da Mesa e desintegrou o bloco de dez partidos formado para apoiar Baleia Rossi (MDB-SP), seu principal adversário na disputa.
O argumento de Lira foi que o bloco do rival foi formalizado após o prazo estipulado e, por isso, não poderia ser considerado para a distribuição das cadeiras da Mesa. Deputados do bloco de Baleia Rossi alegaram que um problema no sistema eletrônico da Câmara atrasou a apresentação dos documentos.
A decisão de Lira fez com que o PT, partido com a maior bancada, perdesse vagas importantes como a 1ª Secretaria.
A eleição foi inicialmente adiada para esta terça (2), mas as negociações levaram mais tempo, e a votação ficou para quarta. O embate só foi resolvido após uma reunião de líderes em que Lira cedeu e aceitou reconfigurar as vagas da Mesa para incluir os partidos que seriam do bloco e Baleia.
"Embora nossa decisão esteja preceituada em todos os critérios regimentais, baseada em todos os prazos regimentais, nós construímos entre os dois blocos e mesmo com a decisão alcançando a formação ou a legitimação do bloco do candidato Baleia Rossi, permitimos que o líder Vitor Hugo e o líder Isnaldo Bulhões pudessem fazer algumas tratativas os líderes pudessem fazer algumas tratativas”, afirmou Lira ao abrir a sessão de votações nesta quarta.
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