No documento, a empresa diz que “o primeiro ponto a ser esclarecido é que apenas pouco mais de 10% do valor foi efetivamente recebido pela empresa para iniciar os serviços contratados.”

“Toda documentação comprobatória da regularidade da obra será apresentada ao Ministério Público. Sobre a alegação da obra estar abandonada, a informação obtida da administração do município é que este aguarda o recebimento da verba que é liberada pela FUNASA para dar prosseguimento ao pagamento necessário para a devida execução do contrato. Desta forma, será imediatamente retomada com o recebimento dos valores pendentes para as próximas etapas”, diz a nota.

Os vereadores Beneval Gomes Torres, José Alisandro Soares de Amorim, José Robério da Silva e Leana Soares Silva encaminharam denúncia ao Ministério Público Estadual (MPE) a respeito do contrato firmado entre a Prefeitura de Ouro Branco e a HL Construções e Serviços LTDA, no valor de R$ 10 milhões, apontando supostas irregularidades (relembre aqui).

Ainda na nota, a empresa destaca que “diferente do que é alegado, o termo ‘fachada’ é empregado pejorativamente para tentar desqualificar a empresa, contudo a mesma encontra-se resguardada e pode comprovar as dezenas de obras já realizadas por todo o Estado.”

Confira abaixo, na íntegra, a nota da HL Construções e Serviços LTDA

NOTA DE REPÚDIO – HL CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA

A empresa HL Construções e Serviços LTDA vem, através de seu advogado abaixo assinado, exercer o direito ao contraditório não concedido pela reportagem publicada pelo site Correio Notícia cuja manchete é: “‘Ouro Branco: vereadores denunciam contrato de R$ 10 milhões com “empresa de fachada’”.

Consta na notícia que quatro vereadores do município teriam denunciado ao Ministério Público Estadual um contrato firmado pela prefeitura no valor de dez milhões de reais para implantação de rede coletora de esgoto na cidade. Aponta ainda que a obra estaria sendo realizada com material errado e encontrava-se parada. Utilizam os parlamentares do termo “empresa de fachada”, baseados em uma acusação do Ministério Público de Santa Luzia do Norte.

Sobre estas alegações, a empresa HL Construções e Serviços LTDA manifesta seu total repúdio aos infundados fatos alegados na reportagem. O primeiro ponto a ser esclarecido é que apenas pouco mais de 10% do valor foi efetivamente recebido pela empresa para iniciar os serviços contratados.

Necessário destacar que todos os serviços realizados até a etapa atual da obra estão de acordo com as condições exigidas em edital e atendem as normas técnicas para este tipo de construção. Não há nenhuma irregularidade capaz de fundamentar as alegações dos vereadores sobre erros ou utilização de produtos não adequados. Toda documentação comprobatória da regularidade da obra será apresentada ao Ministério Público. Sobre a alegação da obra estar abandonada, a informação obtida da administração do município é que este aguarda o recebimento da verba que é liberada pela FUNASA para dar prosseguimento ao pagamento necessário para a devida execução do contrato. Desta forma, será imediatamente retomada com o recebimento dos valores pendentes para as próximas etapas.

Sobre o fato de ter sido denunciada pelo Ministério Público, destaca que o processo encontra-se tramitando perante o juízo de Santa Luzia do Norte e a acusação foi totalmente infundada, tendo a empresa comprovado documentalmente a realização da obra. Diferente do que é alegado, o termo “fachada” é empregado pejorativamente para tentar desqualificar a empresa, contudo a mesma encontra-se resguardada e pode comprovar as dezenas de obras já realizadas por todo o Estado.

A empresa encaminhará toda a documentação necessária ao Ministério Público e coloca-se à disposição deste para qualquer esclarecimento. Ademais, adotará as medidas judiciais cabíveis e necessárias para reparar as graves e infundadas acusações promovidas pelos parlamentares.

Atenciosamente,

Vilaça Neto
Advogado – OAB/AL 12.166