O plenário da Assembleia Legislativa de Alagoas nessa quarta-feira, 20, discutiu e votou 17 matérias, dentre elas, o projeto de lei ordinária nº 30/2019, de autoria do deputado Inácio Loiola (PDT), que cria a Política Estadual de Educação de Consumo Sustentável no Estado de Alagoas, com o objetivo de utilizar os recursos naturais primando pela sustentabilidade e preservação, a fim de proporcionar qualidade de vida da geração presente, sem comprometer as necessidades das gerações futuras. A matéria, aprovada por unanimidade, foi votada em primeiro turno.?
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A Política Estadual de Educação de Consumo Sustentável visa promover a redução do acúmulo de resíduos sólidos; estimular o consumo consciente da água, energia e outros recursos naturais; criar política de redução de embalagem por parte do fabricante; promover a ampla divulgação do ciclo de vida dos produtos; incentivar a certificação ambiental; e incentivar a conscientização dos consumidores pela escolha de produtos produzidos por processos ecologicamente sustentáveis.?
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Pelo projeto, o poder público deverá promover: campanhas em prol do consumo sustentável, a formação continuada dos profissionais da área de educação, a implantação da disciplina no currículo escolar de educação ambiental em todos os níveis de escolaridade, e tornar obrigatório às empresas que fazem a divulgação de seus produtos alertarem sobre os impactos ambientais.?
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“Nossa proposição visa contribuir para o estímulo à educação ambiental e para o consumo sustentável no Estado. Entendemos que a sala de aula é o espaço mais adequado, mais apropriado, para disseminar o conceito da preservação e a recuperação dos mananciais de água existentes no em Alagoas”, destacou Inácio Loiola.
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