Os dois estavam afastados dos cargos desde dezembro de 2018, por determinação da 17ª Vara Criminal da Capital. Eles são acusados de envolvimento em um esquema de desvio de recursos públicos. A suspensão do afastamento deles foi solicitada pela Câmara Municipal de Vereadores, por meio do procurador Agnelo Baltazar.

O pedido inclui ainda os vereadores Diana Gomes Brandão Malta (PP), Joseval Antônio da Costa (PP) e Josivânia Cordeiro Freitas de Oliveira (PSB), mas o afastamento deles, que também tinha sido determinado pela 17ª Vara Criminal da Capital, se manteve porque já tinha sido mantido pelo pleno do TJ/AL, motivo pelo qual o desembargador Tutmés Airam de Albuquerque Melo não pôde julgar a suspensão.

Também continua afastado do cargo o vereador Davino Orlando de Alencar Ferraz, que não foi incluído no pedido de suspensão de afastamento impetrado pela Câmara Municipal. Ele também teve o afastamento determinado pela 17ª Vara Criminal da Capital. A vaga dele é ocupada pelo suplente Edival Gama Basílio, conhecido como “Vavazinho” (PP), que obteve apenas 24 votos.

A acusação contra ele e os demais vereadores afastados foi baseada na colaboração premiada do ex-secretário de administração do município Carlos Henrique Lisboa da Silva, mas ele se retratou, alegando que mentiu na delação. Com isso, o Ministério Público Estadual (MPE/AL) pediu a rescisão do acordo de delação.

Diante da situação, o procurador do Poder Legislativo de Mata Grande argumentou a “inexistência de elementos concretos a justificar o afastamento dos vereadores de seus mandatos eletivos, a ilegalidade da decretação das medidas cautelares diversas da prisão impostas aos vereadores, a ausência de risco de reiteração delitiva e de contemporaneidade; a ausência de risco à aplicação da lei penal e à higidez da instrução criminal e o dever de estipulação de prazo razoável para a duração das medidas cautelares”.

Com o retorno de Zé Jorge ao Legislativo Municipal, deixa o cargo o suplente Lucivânio Rodrigues do Nascimento Freitas, conhecido como “Vânio de Pedoca” (PSDC). O mesmo acontece com o suplente João Antônio Lima do Nascimento, conhecido como “Tony Lima” (MDB), que ocupa a vaga de George Tenório.

A posse de Zé Jorge e George Tenório está prevista para a próxima quarta-feira (3), dia da sessão ordinária da Câmara Municipal.

Câmara dos suplentes

Dos 11 vereadores eleitos em 2016, apenas cinco permanecem à frente dos cargos: Rodolfo Izidoro (MDB), Silvana Lou (PP), Neném (PSD), Ivan Malta (MDB) e Juliana de Tino Reis (PRP), esta última presidente da Casa.

O vereador mais votado do município, Joseval Costa (PP), foi preso e afastado do cargo em dezembro de 2017, acusado de receber propina para aprovar projetos de interesse do prefeito Erivaldo Mandu (PP), que também foi preso e afastado do cargo na mesma ocasião. No lugar de Joseval na Câmara assumiu a segunda suplente da coligação, Dra. Genny Alencar (PP), já que o primeiro, Teomar Brandão (PP), já tinha assumido na vaga de Diana Brandão (PP), que tinha pedido licença para compor o secretariado do governo municipal.

Teomar também foi afastado pela Justiça, mas antes que outro suplente assumisse no lugar dele, a titular da vaga, Diana Brandão, retomou ao cargo. No entanto, pouco tempo depois, ela também foi afastada por determinação judicial. Como o primeiro suplente Teomar Brandão continuava afastado e segunda suplente, Dra. Genny, já tinha sido empossada no lugar de Joseval Costa, a professora Luzia de Caíca (PP), suplente com 115 votos, foi quem ficou com a vaga.

A sequência de afastamentos determinados pela Justiça continuou com a vereadora Josivânia Freitas (PSB). No lugar dela assumiu o quarto suplente da coligação, Izildo Brandão (PP), que obteve apenas 33 votos.

Nova composição da Câmara

Com as mudanças realizadas até o momento, a nova composição da Câmara de Vereadores de Mata Grande fica da seguinte maneira: Drª Genny Alencar, Vavazinho, Luzia de Caíca, Ivan Malta, Silvana Lou, George Tenório, Neném, Rodolfo Izidoro, Izildo Brandão, Zé Jorge e Juliana de Tino Reis.