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Presidente do TJ/AL devolve cargo de mais um vereador afastado em Mata Grande
Davino Orlando de Alencar Ferraz (PP) estava afastado desde dezembro de 2018, suspeito de envolvimento em esquema de desvio de recursos públicos
Por Jota Silva
Davino Orlando de Alencar Ferraz (PP) estava afastado desde dezembro de 2018, suspeito de envolvimento em esquema de desvio de recursos públicos - Foto: Divulgação/Assessoria

O presidente do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJ/AL), desembargador Tutmés Airan de Albuquerque Melo, decidiu pela suspensão do afastamento do vereador Davino Orlando de Alencar Ferraz (PP). A decisão é desta segunda-feira (15).

O edil estava afastado do cargo desde dezembro de 2018, por determinação da 17ª Vara Criminal da Capital. Ele é acusado de envolvimento em um esquema de desvio de recursos públicos. A suspensão do afastamento dele foi solicitada pela Câmara Municipal de Vereadores, por meio do procurador Agnelo Baltazar.

A acusação contra ele e os outros vereadores afastados foi baseada na colaboração premiada do ex-secretário de Administração do município, Carlos Henrique Lisboa da Silva, mas ele se retratou, alegando que mentiu na delação. Com isso, o Ministério Público Estadual (MPE/AL) pediu a rescisão do acordo de delação.

Diante da situação, o procurador do Poder Legislativo de Mata Grande argumentou a “inexistência de elementos concretos a justificar o afastamento dos vereadores de seus mandatos eletivos, a ilegalidade da decretação das medidas cautelares diversas da prisão impostas aos vereadores, a ausência de risco de reiteração delitiva e de contemporaneidade; a ausência de risco à aplicação da lei penal e à higidez da instrução criminal e o dever de estipulação de prazo razoável para a duração das medidas cautelares”.

Com o retorno de Orlando Ferraz, deixa a vaga dele o suplente Edival Gama Basílio, conhecido como “Vavazinho” (PP), que obteve apenas 24 votos. A posse dele está prevista para a próxima quarta-feira (17), dia da sessão ordinária da Câmara Municipal.

Outros que voltaram à Câmara

Também por decisão do desembargador Tutmés Airan de Albuquerque Melo, proferida em março deste ano, retornaram aos cargos os vereadores José Jorge Malta Amaral (PSDB) e George Angeles Alencar Tenório Cavalcante (MDB).

Os dois estavam afastados dos cargos desde dezembro de 2018, por determinação da 17ª Vara Criminal da Capital. Eles são acusados de envolvimento em um esquema de desvio de recursos públicos. A suspensão do afastamento deles também foi solicitada pela Câmara Municipal de Vereadores.

O pedido incluiu ainda os vereadores Diana Gomes Brandão Malta (PP), Joseval Antônio da Costa (PP) e Josivânia Cordeiro Freitas de Oliveira (PSB), mas o afastamento deles, que também havia sido determinado pela 17ª Vara Criminal da Capital, se manteve porque já tinha sido mantido pelo pleno do TJ/AL, motivo pelo qual o desembargador Tutmés Airam não pôde julgar a suspensão.

Com o retorno de Zé Jorge ao Legislativo Municipal, deixou o cargo o suplente Lucivânio Rodrigues do Nascimento Freitas, conhecido como “Vânio de Pedoca” (PSDC). O mesmo aconteceu com o suplente João Antônio Lima do Nascimento, conhecido como “Tony Lima” (MDB), que ocupava a vaga de George Tenório.

Nova composição da Câmara

Com as mudanças realizadas até o momento, a nova composição da Câmara de Vereadores de Mata Grande fica da seguinte maneira: Drª Genny Alencar, Orlando Ferraz, Luzia de Caíca, Ivan Malta, Silvana Lou, George Tenório, Neném, Rodolfo Izidoro, Izildo Brandão, Zé Jorge e Juliana de Tino Reis.

Postada em 15/04/2019 21:40 | Atualizada em 15/04/2019 22:18
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