Preso há dez meses, Jacob Brandão deixa presídio para cumprir prisão domiciliar

Câmara Criminal do TJ/AL reconheceu parcialmente pedido de habeas corpus do ex-prefeito de Mata Grande

20/06/2019 17:40 25/12/2019 23:26 Jota Silva

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Durante julgamento nesta quarta-feira (19), os desembargadores da Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJ/AL) concederam parcialmente o habeas corpus solicitado pela defesa do ex-prefeito Jacob Brandão, preso desde agosto de 2018, acusado de participar de um esquema que desviou mais de R$ 12 milhões da Prefeitura de Mata Grande.

Preso há dez meses, Jacob Brandão deixa presídio para cumprir prisão domiciliar

Câmara Criminal do TJ/AL reconheceu parcialmente pedido de habeas corpus do ex-prefeito de Mata Grande. Foto: Reprodução/Internet

O relator do processo, desembargador João Luiz Azevedo Lessa, votou pela substituição da custódia preventiva do ex-prefeito pela prisão domiciliar, levando em consideração outras medidas cautelares. O voto do relator foi seguido por Sebastião Costa Filho, enquanto Washington Luiz alegou suspeição.

Com o acórdão favorável, Jacob Brandão deve deixar a Penitenciária Baldomero Cavalcante, em Maceió, onde está custodiado desde 17 de agosto de 2018, quando se apresentou voluntariamente à polícia, depois de quatro meses na condição de foragido da Justiça.

Em contato com o Correio Notícia, a Secretaria de Estado de Ressocialização e Inclusão Social (Seris) informou nesta quinta-feira (20), por meio da Assessoria de Comunicação, que Jacob Brandão ainda se encontra preso.

Irmão solto

Antes de Jacob, quem também deixou a prisão foi o irmão dele, o ex-vereador de Mata Grande Júlio Brandão. Ele saiu do sistema prisional de Alagoas no dia 9 de maio deste ano, após concessão de habeas corpus pela Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJ/AL).

O relator do processo foi o desembargador José Carlos Malta Marques, que votou pela soltura do ex-vereador, sendo seguido pelos desembargadores João Luiz Azevedo Lessa e Sebastião Costa Filho. Washington Luiz Damasceno Freitas declarou suspeição, por isso não votou.

Por determinação da 17ª Vara Criminal da Capital, Júlio Brandão estava preso desde setembro de 2018, quando se entregou voluntariamente à polícia, após ter ficado mais de cinco meses na condição de foragido da Justiça.

O ex-vereador é acusado pelo Ministério Público Estadual (MPE/AL) de participar de um esquema criminoso que teria desviado cerca de R$ 12 milhões dos cofres da Prefeitura de Mata Grande, por meio de quatro empresas de locação de veículos.