O presidente da Câmara de Vereadores de Mata Grande, vereador Rodolfo Izidoro (PMDB), marcou para a próxima sexta-feira (6) uma sessão extraordinária para discutir se houve irregularidade na posse dada à suplente Geni Alencar (PP), no dia 9 de dezembro do ano passado.
A suplente foi empossada para o cargo porque a titular da vaga, vereadora Josivânia Freitas (PSB), tinha enviado à Câmara um atestado médico justificando a ausência na sessão. A edil havia passado mal e internada em um hospital da capital, no mesmo dia.
O fato é que, segundo Rodolfo Izidoro, a suplente somente poderia ter sido empossada se a titular da vaga tivesse protocolado um pedido de licença do cargo para votação em plenário, o que não houve. “Vamos analisar se houve irregularidade e tomar as medidas cabíveis”, adiantou o presidente do Poder Legislativo Municipal.
O vereador adiantou também que a sessão poderá ser anulada, caso seja constatada irregularidade na posse da suplente, isso porque a participação dela na sessão se tornaria nula. “Se a sessão for cancelada, a aprovação de todos os projetos que ocorreram nela será revogada”, disse o peemedebista.
Entre os projetos que podem ter aprovação invalidade, estão dois de resolução que reajustaram o subsídio da vereança de R$ 3.500,00 para R$ 6.000,00 e a verba indenizatória de R$ 1.500,00 para R$ 5.000,00.
Também poderão ter que ser votados novamente a Lei Orçamentária Anual (LOA) e um projeto polêmico para a realização de concurso público no município, este que estaria com erro na distribuição de vagas.
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