O documento, protocolado na sede do Poder Legislativo no dia 19 deste mês, é assinado por Cícero Venâncio de Oliveira, pai do vereador José Márcio de Oliveira, mais conhecido como Professor Márcio (PTB).

O vereador foi reeleito, em 2016, na chapa de oposição ao atual prefeito José Antônio Cavalcante e mantém-se como oposicionista na Câmara, onde, até ano passado, o prefeito tinha o apoio de 11 dos 13 vereadores.

Porém, na sessão da última sexta-feira (22), quando foi colocada em votação a abertura ou não do processo de impeachment do prefeito, o resultado ficou em 6 a 5, ou seja, além dos dois vereadores que já eram declaradamente oposição ao prefeito, outros quatro votaram para que o pedido de impeachment tivesse prosseguimento.

No documento, o servidor aposentado cita supostos crimes de responsabilidade cometidos pelo gestor municipal, incluindo danos e prejuízos financeiros ao Instituto Municipal de Aposentadoria e Pensões (Iaprev), e investigações abertas pelo Ministério Público Estadual (MPE).

Cita, ainda, a determinação, pelo Supremo Tribunal Federal (STF), para que fossem anuladas as portarias de nomeações dos irmãos do prefeito, que ocupavam cargos no Conselho do Iaprev.

Votação para abertura do processo de impeachment

Votaram favoravelmente à abertura do processo os vereadores: Cosme Guedes (PP), Kel de Tijela (PRTB), Professor Márcio (PTB), Paulo Vieira (MDB), Zé Antônio Pereira (MDB) e Flávio Vieira (PRB).

Votaram contra a abertura do processo: Ernandes do Caboclo (PSD), Amair Ribeiro (MDB), Evandro Santos (SD), Luciano Maia (PSDC) e Felipe Cardoso (PSB). O vereador Afonto Neto (MDB) não compareceu à sessão. O presidente da Casa, Marquinho X (PRP), só votaria em caso de empate, por isso, o voto dele não foi necessário.

Rito do processo

Na sessão da última sexta-feira (22), já foi criada a Comissão Processante. Por sorteio, foram escolhidos três membros: Paulo Vieira (presidente), Cosme Guedes (relator) e Zé Antônio Pereira (integrante).

Agora eles têm um prazo de cinco dias para notificar o prefeito da abertura do processo de impeachment. O gestor, por sua vez, terá 10 dias para se defender e apresentar suas testemunhas.

Em seguida, a Comissão vai dar um parecer e levar o conteúdo apurado para o plenário decidir pelo prosseguimento ou não do processo. Se condenado, Zé Antônio perde o cargo de prefeito, que ocupa pela segunda vez – o primeiro mandato foi de 2005 a 2008.