As legendas com mais tempo são DEM, MDB, PDT, PL, PP, PSB, PSD, PSDB, PSL, PT e Republicanos. Cada uma terá 20 minutos de propaganda, que deverão ser usados até junho, em até 40 inserções.

O tempo foi distribuído de acordo com o desempenho de cada partido nas eleições de 2018. Não foram consideradas mudanças de legendas. Cassações e fusões realizadas depois das últimas eleições federais foram consideradas no cálculo.

As siglas que elegeram mais de 20 deputados federais terão direito a 20 minutos semestrais para inserções de 30 segundos nas redes nacionais e estaduais.

Os partidos que elegeram de 10 a 20 deputados federais terão direito a 10 minutos. Já as bancadas compostas por até 9 deputados federais terão 5 minutos.

De acordo com o TSE, “as transmissões vão ocorrer em bloco, tanto em rede nacional quanto estadual, por meio de inserções de 30 segundos, no intervalo da programação normal das emissoras”.

“É permitida a veiculação de, no máximo, três inserções nas duas primeiras horas e de até quatro na última hora de exibição. Poderão ser reproduzidas até dez inserções de 30 segundos por dia para cada rede. É vedada, entretanto, a divulgação de inserções sequenciais, devendo ser observado o intervalo mínimo de 10 minutos entre cada uma delas”, explicou a Corte em um comunicado anterior.

As propagandas serão veiculadas às terças, quintas e sábados em rede nacional. Nos Estados, sairão às segundas, quartas e sextas-feiras.

A portaria não define diretrizes para a propaganda eleitoral.