Os vereadores da base governista de Mata Grande conseguiram aprovar, na sessão ordinária desta sexta-feira (9), os projetos de resolução que reajustam o subsídio em 140% e a verba indenizatória em 233% para o quadriênio 2017/2020.
Com a aprovação, os vereadores que foram reeleitos e os novos passarão a receber salário de R$ 6.000,00 ao invés dos atuais R$ 2.500,00 e verba indenizatória de R$ 5.000,00 no lugar da atual, que é de R$ 1.500,00.
A sessão contou com a presença apenas dos vereadores interessados na aprovação dos projetos, que se tratam do presidente Júlio Brandão (PP), Geni Alencar (PP), Dona Neide do Fórum (PP), Orlando Ferraz (PP), Diana Brandão (PP) e Joseval Costa (PP), esses três últimos reeleitos.
Os edis oposicionistas são João Sérgio (PMDB), Quinho do Irmão Edilson (PP), Tiara Lou (PSC), Zé Jorge (PSDB) e George Tenório (PMDB). Apenas os três últimos foram reeleitos.
Geni Alencar era suplente, mas tomou posse do cargo de vereadora minutos antes dos projetos de reajustamento serem colocados em votação, porque a titular da vaga, vereadora Josivânia Freitas (PSB), tinha enviado à Câmara um atestado médico justificado a ausência na sessão. Ela tinha passado mal e havia sido internada em um hospital da capital, no mesmo dia.
A posse da suplente teria ocorrido de maneira irregular porque a titular da vaga precisaria ter protocolado um pedido de licença do cargo para votação em plenário. O motivo de ter se dado posse à suplente teria sido para não perder a oportunidade de aprovar o reajustamento, embora Josivânia também fosse favorável à aprovação.
Também teria acontecido irregularidade na aprovação do reajustamento, porque, conforme o artigo 18 da Lei Orgânica do Município, a remuneração do prefeito, do vice-prefeito e dos vereadores será fixada pela Câmara Municipal no último ano da legislatura até 30 dias antes das eleições municipais e passará a vigorar apenas no ano seguinte.
Ou seja, a votação dos projetos de resolução que tratam do aumento de subsídio da vereança de Mata Grande deveriam ter sido discutidos pela Câmara antes das eleições.
Na mesma sessão, os vereadores governistas também votaram e aprovaram um projeto polêmico para a realização de concurso público no município. O projeto estaria com erro na distribuição de vagas.
Os vereadores da oposição pretendem pedir na Justiça a anulação de todos os projetos aprovados na referida sessão, porque, segundo eles, foram aprovados com irregularidades ou de maneira irregular.
A reportagem do Correio Notícia tentou contato, por telefone, com o presidente da Câmara de Vereadores, Júlio Brandão, para comentar as alegações de irregularidades, mas as ligações não foram atendidas.
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